Proprietário rural é multado em R$ 2 milhões por dano ambiental ao Taquari
O Ibama multou em R$ 2 milhões o proprietário da fazenda Santa Cecília II, que fica no município de Corumbá. O motivo foi a realização de obras do leito do rio Taquari, sem licença ambiental.
Em fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação determinando a identificação de danos ambientais na bacia do rio Taquari. Após o recebimento do processo do Ibama, que constatou os danos, o MPF solicitou à Polícia Federal investigação dos crimes cometidos pelo proprietário da área.
No local, foram encontrados pelo Ibama e PF construção de 5 diques para fechamento dos chamados “arrombados”, quando o rio, por causa do assoreamento, ultrapassa as margens e inunda as áreas contíguas.
As contenções eram feitas com troncos amarrados com cabos de aço e sacos de areia. Em seguida, uma draga lançava a areia do leito do rio sobre a contenção. As intervenções foram feitas sem a autorização de nenhum órgão ambiental, estadual ou federal. Por conta do alto volume das águas, no momento da vistoria, apenas um dique não havia sido rompido.
De acordo com o MPF, o valor de R$ 2 milhões corresponde apenas a 20% da multa máxima que poderia ser aplicada, com base no artigo 66 do Decreto 6514/08. O montante foi estabelecido considerando o proprietário como pessoa física de médio porte e o dano como nível A.
