STF cobra seriedade do Judiciário e fim da impunidade sobre queimadas
Luís Roberto Barroso apelou para juízes brasileiros para tratarem crime ambiental com a seriedade que merece
Nesta segunda-feira (16) o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Roberto Barroso, cobrou magistrados de todo o país para agirem com mais seriedade quando o assunto é punição de quem comete crimes ambientais.
"Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado", disse Barroso.
A cobrança pública ocorreu durante o discurso dele na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ.
O pedido foi feito após o ministro ter recebido um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preocupado com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas.
"Tem a ação criminosa deliberada, que é de tocar fogo na mata, e tem a ação criminosa de queima de lixo, que também tem servido para propagar essas queimadas que estão devastando o país", disse.
Nos próximos dias devem ser liberados mais de R$ 500 milhões do governo federal, após a autorização do ministro Flávio Dino, do Supremo, para o Executivo emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas.
Dino também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.
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