Tutores já procuraram cartório para registrar de galinha a cabra

Desde 2018, o Cartório do 4° Tabelionato de Notas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Campo Grande, conhecido como Cartório Pantaneiro, oferece o serviço de registro e documentação de animais de estimação.

Neste período, a tabeliã substituta do cartório, Camila Silva Pinto, de 32 anos, relata que já receberam pedidos para registros de diversos animais, desde os mais comuns, como cães e gatos, até os mais inusitados, incluindo uma galinha, um porco e uma cabra. “A cabra veio presencialmente, de laço e tudo”, comenta.

O cãozinho mais recente a receber documentação oficial, com nome e sobrenome, foi Sheldon, que é tutelado por Camila e seu marido, o tabelião Rodrigo Paulucci Santos.

“Como o cartório está sob nova direção, no caso eu e meu marido, trouxemos um olhar diferenciado para os pets. Agora estamos com essa campanha para conscientizar a população sobre a importância do registro, afinal, nossos pets hoje são parte da família. O Sheldon José, por exemplo, frequenta escolinha pet e até recebeu um boletim ‘escãolar’ essa semana. Quem imaginaria essas coisas alguns anos atrás, não é?”, destaca Camila.

Além de ser registrado, Sheldon também ganhou um emprego especial no cartório, tornando-se o ‘tabelicão’ oficial. Agora, ele é o rosto da campanha que convida mais tutores a registrarem seus animais de estimação.

O Registro Pet é a identificação oficial dos animais de estimação, criada para facilitar a vida do tutor em situações como perda, fuga ou furto do animal. O documento funciona como uma prova de posse e pode ser exigido em viagens, transportes ou hospedagens em hotéis, já que garante a segurança da identificação do animal e de seu(s) tutor(es).

Em casos de disputa judicial pela guarda do animal, o registro também é uma ferramenta importante para comprovar a posse, favorecendo o tutor registrado no documento até que haja uma decisão contrária. Isso pode ser decisivo em um processo jurídico.

O documento permite incluir nome e sobrenome no registro dos pets. Esse tipo de registro só pode ser solicitado em Cartórios de Registro de Títulos e Documentos. Em Campo Grande, o serviço é oferecido pelo 4º Cartório.

Além disso, Camila explica que o tutor pode registrar a destinação da guarda do animal em caso de falecimento ou separação dos tutores, além de anexar documentos relevantes, como certidões de adoção ou pedigree.

“No último registro que fizemos, a tutora quis deixar registrado que, caso ela venha a falecer, a pessoa que ficar com a guarda do animal não raspe os pelos dele”, comenta a tabeliã.

Como solicitar 

O registro pode ser solicitado presencialmente, e apesar da presença do animal não ser obrigatória, o cartório é ‘pet friendly’, então é permitido levar o pet junto. Os documentos necessários para o registro são RG (carteira de identidade), CPF (Cadastro de Pessoa Física) e comprovante de endereço do tutor.

Para o documento, também é solicitado informações como nome, sexo, data de nascimento, pelugem/plumagem, carteira de vacinação e sinais característicos dos animais.

Para isso, o tutor preenche um formulário com os dados do pet, e entrega uma cópia simples dos documentos pessoais, carteirinha de vacinação e duas fotos do animalzinho, que pode ser enviada por Whatsapp.

O serviço tem um custo de R$ 184,66 e se o documento todo passar de duas folhas é cobrado o adicional de R$ 6,75 por folha.

O pedido do documento também pode ser feito online, pelo site www.rtdbrasil.org.br. Confira abaixo o passo a passo.

• 1. Acesse o site
• 2. Faça seu login com o seu CPF e senha, ou através do gov.br
• 3. Clique em "Serviços"
• 4. Em seguida clique em "Registro Pet"
• 5. Clique em "Novo Pedido"
• 6. Preencha o formulário do tutor
• 7. Adicione uma foto de frente, e outra de perfil do seu pet
• 8. Preencha o formulário do seu pet
• 9. Leia e aceite os termos
• 10. Clique em "gerar documento"
• 11. Assine o documento e encaminhe para o Cartório
• 12. Pague os emolumentos do Cartório
• 13. Pronto! Seu Pet está registrado e protegido.

O Cartório do 4° Tabelionato de Notas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Campo Grande (Cartório Pantaneiro), está localizado na Rua Marechal Rondon, 1616.

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