Acupuntura ganha reconhecimento oficial e vira profissão regulamentada no Brasil
Lei define quem pode exercer a prática milenar da medicina chinesa e estabelece regras
Uma prática com mais de dois mil anos acaba de ganhar selo oficial no Brasil. A acupuntura, terapia milenar da Medicina Tradicional Chinesa, passou a ser profissão regulamentada com a publicação da Lei nº 15.345, nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União.
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A acupuntura, técnica milenar da Medicina Tradicional Chinesa, tornou-se profissão regulamentada no Brasil após a publicação da Lei nº 15.345. A legislação, assinada pelo presidente Lula e ministros, estabelece critérios para o exercício da profissão, incluindo a necessidade de diploma específico ou experiência comprovada. A nova regulamentação permite que profissionais de saúde de nível superior com especialização também pratiquem a acupuntura, desde que possuam formação adequada. A terapia, que visa o equilíbrio das funções físicas e mentais através da estimulação de pontos específicos do corpo, ganha assim respaldo jurídico no sistema de saúde brasileiro.
A norma é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos ministros Camilo Santana (Educação), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Adriano Massuda, ministro em exercício da Saúde. Na prática, o texto coloca no papel o que já era realidade em consultórios e serviços de saúde pelo país: a acupuntura como cuidado reconhecido, com regras claras para quem pode exercê-la.
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O que a lei define
A legislação considera acupuntura o conjunto de técnicas que estimulam pontos específicos do corpo humano — principalmente por meio de agulhas apropriadas, além de instrumentos e procedimentos próprios — com a finalidade de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais.
Pelo texto, está autorizado a exercer a profissão:
quem possui diploma de graduação em acupuntura reconhecido no Brasil;
quem se formou no exterior, desde que o diploma seja validado e registrado;
profissionais de saúde de nível superior com título de especialista em acupuntura, reconhecido pelos respectivos conselhos federais;
e também quem já atua na área há pelo menos cinco anos, de forma comprovada e ininterrupta, mesmo sem diploma formal.
Outras áreas da saúde
A lei também abre espaço para que outros profissionais da saúde utilizem procedimentos específicos da acupuntura dentro do exercício regular de suas profissões. Para isso, será necessário cursar formação de extensão em instituição de ensino reconhecida, conforme as regras de cada conselho profissional.
Tradição que vira política pública
Originária da Medicina Tradicional Chinesa, a acupuntura atua ao longo dos chamados meridianos, estimulando pontos do corpo com agulhas finas e metálicas. O objetivo vai além do tratamento de dores: envolve promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação do equilíbrio do organismo.
Com a regulamentação, a terapia deixa de depender apenas de disputas corporativas e passa a contar com segurança jurídica, beneficiando profissionais e pacientes. Um passo que conecta saberes antigos à estrutura moderna do sistema de saúde brasileiro — agora, com respaldo em lei.
