Assembleia vota criação de fundo financiado por trabalho de presos

Nesta quinta-feira, os deputados de Mato Grosso do Sul vão discutir e votar um projeto de lei que propõe a criação do Fundo Rotativo Penitenciário, feito de recursos provenientes do trabalho dos presos nas unidades prisionais do Estado. A ideia é que o valor da produção de bens ou da venda de mercadorias nas cantinas das penitenciárias será reinvestido no próprio sistema penitenciário.

Esse dinheiro será utilizado para melhorar as condições de trabalho dos presos, garantir a manutenção das unidades prisionais e até para ampliar as estruturas. O fundo também ajudará a financiar cursos profissionalizantes, além de dar mais oportunidade para que os reeducandos se qualifiquem e possam, no futuro, se reintegrar à sociedade com mais chances de não voltar a cometer crimes.

O Fundo Rotativo tem o objetivo de aliviar a dependência do orçamento público, que é geralmente voltado para a manutenção das penitenciárias, e criar uma maneira mais sustentável de financiar as necessidades do sistema prisional. Além disso, o projeto se alinha com as diretrizes do Departamento Penitenciário Nacional e com resoluções que buscam melhorar a gestão do sistema penitenciário brasileiro.

A aprovação desse fundo também tem como meta reduzir a reincidência criminal, oferecendo aos reeducandos a possibilidade de trabalhar e aprender enquanto cumprem sua pena. A proposta, se aprovada, pode significar uma transformação no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, tornando-o mais eficiente e com mais foco na ressocialização dos presos.