Bernal tenta evitar rompimento do PT e se defende em processo de cassação
O prefeito Alcides Bernal (PP) vive uma semana decisiva para seu futuro político. Além de ter de apresentar defesa à Comissão Processante da Câmara até quinta-feira (31), quando vence o prazo, Bernal ainda terá de dissuadir o PT de abandonar a base de apoio e buscar ampliar aliados com nomeações para as secretarias municipais da Juventude e da Mulher.
Diante da possibilidade de rompimento do PT, Bernal deverá reunir-se com o senador Delcídio do Amaral, os deputados federais e estaduais petistas e os dirigentes municipais petistas para discutir as propostas sugeridas na semana passada.
Na noite de segunda-feira (21), o presidente municipal do PT, Gildo Oliveira, entregou ao prefeito Alcides Bernal um documento com quatro reivindicações, em tom de ultimato: composição imediata do conselho político que ajude ele a governar a cidade; nomeação imediata de um coordenador político da administração para estabelecer relação com as instituições e a Câmara; recomposição de seu governo com novas forças partidárias; e reabertura de diálogo com a Câmara.
Decorrência natural de uma das propostas do PT, a recomposição do governo com apoio de novas forças partidárias, Bernal anunciou na última sexta-feira, em entrevista coletiva, que vai nomear na semana que vem os secretários municipais da Juventude e da Mulher. De olho na perda de apoio na Câmara, onde só pode contar com o voto de oito vereadores na derrotada representada pela abertura de processo que pode levar à sua cassação, Bernal deve usar as duas pastas para atrair aliados. Ele precisa de no mínimo 10 votos para impedir a cassação.
Prazo de defesa – O presidente da Comissão Processante, Edil Albuquerque (PMDB), informou que o prazo para o prefeito Alcides Bernal se defender do pedido de cassação vence na quinta-feira, dia 31 de outubro. O prazo de 10 dias para defesa é contado da notificação, que ocorreu no dia 21, vencendo, portanto, no dia 31, visto em contagens processuais exclui-se o dia do início.
A Comissão Processante está fazendo a contagem da lei, com prazo de cinco dias para notificação do chefe do Executivo, estipulado pelo Art. 5º, inciso III, do Decreto-Lei 201/67, que prevê todo o rito para cassação de prefeito ou vereador. Houve apenas antecipação na notificação, que poderia ser realizada até o dia 23 de outubro.
O pedido de cassação do prefeito Alcides Bernal, apresentado por dois ex-dirigentes do Partido Progressista (PP), Luiz Pedro Gomes Guimarães e Raimundo Nonato de Carvalho, se baseia no relatório final da CPI do Calote.
