Com Casa cheia, deputados voltam ao plenário e aprovam dois projetos

O plenário da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) ficou lotado na volta do recesso parlamentar nesta terça-feira (6). Dos 24 deputados eleitos, 22 parlamentares registram presença durante a primeira sessão ordinária do segundo semestre.

A expectativa, segundo presidente da Casa de Leis, o deputado estadual Gerson Claro (PP), é que os trabalhos legislativos não sejam prejudicados pela disputa eleitoral deste ano.

"Vamos trabalhar para que não aconteça isso, já reunimos as lideranças, já reunimos a Mesa Diretora, já tivemos essa conversa. Hoje há a possibilidade do deputado de fazer votação no plenário virtual, prejudica o debate, mas não prejudica o processo legislativo. E esse é um compromisso da assembleia", disse.

Entre os projetos previstos para serem tramitados e aprovados na Casa de Leis estão o orçamento estadual e a isenção da contribuição de aposentados e pensionistas com comodidades.

Claro ainda aponta que as discussões sobre a questão indígena e disputa agrária também devem estar presentes no plenário diante do conflito no Estado.

Apenas a deputada Gleice Jane (PT) e Zeca do PT faltaram a sessão de abertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre. Os petistas justificaram a ausência para acompanhar a agenda da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que chegou a “retomada Yvy Ajhere”, no município de Douradina, no início da manhã. O local é palco de confrontos entre indígenas guarani-kaiowá com sitiantes e seguranças.

Aprovados - Dois projetos de lei foram aprovados na sessão de abertura do segundo semestre. Em primeira discussão os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 164/2024, protocolado pelo Poder Judiciário.

O texto altera dispositivo da Lei 3.779, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul. Com isso custas processuais referentes a ações ingressadas por advogados ou sociedade de advogados para a cobrança de honorários advocatícios poderão ser pagas no fim do processo.

Já em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 306/203, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que cria o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, que será comemorado anualmente 29 de setembro.

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