Com janela partidária às vésperas, blocos da Alems passarão por novo arranjo
Presidente Gerson Claro (PP) reforça que deputados da mesma sigla não poderão integrar blocos diferentes
A proximidade da janela partidária deve provocar uma nova reorganização nos blocos parlamentares e nas comissões permanentes da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A abertura do prazo para troca de partidos, marcada para 6 de março, permitirá que deputados estaduais mudem de legenda sem risco de perda de mandato por infidelidade partidária, o que deve alterar o peso numérico das bancadas e, consequentemente, a composição dos blocos.
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Em entrevista ao Campo Grande News, o presidente da Alems, deputado estadual Gerson Claro (PP), explicou que a formação dos blocos realizada nesta quarta-feira (25) é provisória e deverá ser revista após a definição das novas filiações.
“Agora teve essa definição de bloco, um bloco foi para 12 pessoas, outro para 8, até que tenha as mudanças partidárias na janela. Isso aí foi construído, houve a reivindicação legítima do PT de participar da CCJR, o PL que tinha quatro deputados com a decisão do Lucas de Lima, que ficou sem partido, perde um, e não tendo alinhamento entre os três, também não disputava. Então houve essa mudança da CCJR, um bloco formou com 12, indica mais um, ficam três membros desse bloco e dois do outro, porque a cada quatro, tem direito a um”, afirmou.
A reorganização atual ocorreu após a formação de um “blocão” temporário articulado para garantir maioria na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), considerada a principal comissão da Casa. Com a nova composição, três integrantes passaram a representar o bloco maior e dois o bloco menor, seguindo o critério regimental de proporcionalidade.
Regra após a janela - No entanto, o cenário deve mudar novamente com o início da janela partidária. Pelo calendário eleitoral, os parlamentares terão 30 dias, entre o início de março e o início de abril, para trocar de partido sem risco de perder o mandato. A regra vale para deputados federais, estaduais e distritais.
A janela partidária impede a perda do cargo por infidelidade partidária nesse período específico. Diferentemente dos cargos majoritários, como presidente, governadores, prefeitos e senadores, os mandatos proporcionais pertencem aos partidos, e não aos eleitos individualmente. Por isso, fora da janela, a troca de legenda pode resultar em perda de mandato.
Gerson Claro reforçou que, após a consolidação das novas filiações, não será permitido que deputados da mesma sigla integrem blocos diferentes.
“Isso pode mudar tudo semana que vem com a mudança de partido. Por exemplo, eu não vou poder ter um deputado no PL participando do bloco 1 e outro deputado do PL no bloco 2. Toda essa definição eu vou fazer depois que tiver essas mudanças, para colocar a definição de qual bloco o pessoal vai”, explicou.
A expectativa nos bastidores é de que um número significativo de parlamentares aproveite o período para mudar de legenda, o que deve provocar novo redesenho dos blocos parlamentares e alterações nas comissões permanentes da Casa, inclusive na CCJR.
Com isso, a composição definida nesta quarta-feira (25) é considerada transitória. A reorganização oficial dos blocos e a redistribuição de vagas nas comissões deverão ocorrer somente após o encerramento da janela partidária e a consolidação do novo cenário partidário na Assembleia.
