Confirmada cassação de vereador do PT em Corumbá; suplente assumirá
A Câmara Municipal de Corumbá vai ter um novo vereador, em razão da confirmação da cassação, ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, do registro da candidatura de Ronaldo Antônio da Costa, o Ronaldo da Saúde (PT), anulando seus 1.381 votos.
Com a decisão, o TRE informará ao juiz da 7ª Zona Eleitoral, Eguiliell Ricardo da Silva, que havia sentenciado pela cassação do registro em primeira instância, para que este comunique à Câmara Municipal de Corumbá, a fim de posse ao suplente Ênio Castelo, também do PT, que obteve 1.316 votos em outubro do ano passado.
A cassação decorre de ação movida pelo Ministério Público em que Ronaldo da Saúde é acusado de ter feito "captação ilícita de sufrágio". A ele é atribuído o transporte de oito eleitores em troca de votos no dia da eleição, 7 de outubro de 2012.
Na época da decisão de primeira instância, a sentença só não cumprida porque Ronaldo entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral, conseguindo liminar, no dia 19 de dezembro, do juiz Renato Toniasso, que assegurou efeito suspensivo à sentença e tornou sem efeito a diplomação do suplente de vereador Ênio Castelo até o julgamento da definitivo pelo Tribunal Regional Eleitoral, que só aconteceu ontem.
Ronaldo da Saúde acabou sendo diplomado e assumiu o cargo de vereador junto com outros 14 colegas dia 1º de janeiro na Câmara de Corumbá.
O advogado Valeriano Fontoura, que representa o vereador, deverá entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas este não impedirá a execução da decisão tomada pelo TRE, o que levará o causídico a também pleitear suspensão da decisão regional via medida cautelar.
