De última hora, prefeito decide remanejar R$ 79 milhões e gera polêmica
De última hora, o prefeito Gilmar Olarte (PP) encaminhou cinco projetos de remanejamento e suplementação na ordem de R$ 79,5 milhões no orçamento de Campo Grande e gerou polêmica na Câmara Municipal. Alguns vereadores frisaram ser “impossível” analisar “com tamanha rapidez” propostas técnicas, mas acabaram vencidos pela maioria.
Dos cinco projetos, três foram encaminhados no dia 10 de julho e outros dois, na terça-feira (15). “É impossível analisar esses projetos técnicos com tamanha rapidez. Precisamos ter bom senso e responsabilidade para mais tarde não sermos cobrados pelo MPE (Ministério Público Estadual), como fomos antes”, ponderou a vereadora Grazielle Machado (PR).
Ela fez menção a projetos de suplementação e remanejamento apresentados pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP). As ações administrativas, de acordo com a Câmara Municipal, desrespeitaram a legislação. As supostas irregularidades, inclusive, ajudaram a municiar a cassação do então prefeito.
A ponderação da vereadora fez o vereador Eduardo Romero (PTdoB) sugerir a suspensão provisória da sessão para analisar melhor os projetos. A proposta, no entanto, não ganhou o aval da maioria do plenário e, por 24 votos contra um, os projetos foram aprovados. “Não voto no desconhecido”, justificou Grazielle, única a votar contra as matérias.
Em defesa do prefeito, o vereador Paulo Siufi (PMDB) disse entender a preocupação da colega. “Mas, por ser a última sessão do semestre, se não votarmos haverá prejuízo para a administração”, justificou.
Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o vereador Airton Saraiva (DEM) fez coro à teoria do peemedebista. Ele ressaltou que é responsabilidade da Casa votar as propostas para “os compromissos firmados pelo prefeito serem cumpridos e garantir a continuidade das ações previstas pela administração”.
Um dos projetos determina o remanejamento de R$ 15,1 milhões, outros de R$ 610 mil, R$ 27,8 milhões, R$ 19,8 milhões e um último de R$ 16,2 milhões. Na proposta que envolve R$ 15,1 milhões a Câmara, inclusive, é contemplada com complementação do duodécimo em R$ 87 mil.
O projeto prevê ainda R$ 3,3 milhões para a Agetran (Agência Municipal de Trânsito) adquirir 25 motocicletas, 10 veículos e uniformes, além de acréscimo do Fundo Municipal de Saúde de R$ 3,8 milhões para complementação de serviço de limpeza, convênio com a Santa Casa para aquisição de equipamentos, conclusão de obras de reforma de unidade básica de saúde e vale alimentação para agentes de saúde.
