Deputados cancelam sessão para ir a Gleise e tentar barrar demarcações
Os deputados estaduais não realizarão sessão ordinária amanhã (28) a fim de participarem da reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffman, e pedirem o atendimento a quinze reivindicações, especialmente a suspensão das demarcações de terras indígenas no País. Durante a audiência pública, nesta tarde, as vozes se levantaram, majoritariamente, contra as demarcações e para defender que as suspensões judiciais determinadas no Rio Grande do Sul e no Paraná também alcancem Mato Grosso do Sul. Vinte dos 24 deputados estaduais confirmaram presença em Brasília.
Produtores rurais tomaram as galerias e também foram maioria na tribuna da Assembleia Legislativa. Além dos deputados integrantes da bancada ruralista, como Zé Teixeira (DEM), também defenderam propostas para a audiência com Gleise o presidente da Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, e o da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia. Também fez uso da palavra o fazendeiro e ex-deputado estadual Ricardo Bacha, que teve fazenda invadida recentemente em Sidrolândia.
Embora tenha sido convidado para a audiência, segundo a deputada Mara Caseiro (PT do B), que propôs a reunião junto com Zé Teixeira (DEM), a Funai (Fundação Nacional do Índio) não mandou nenhum representante à reunião. O único índio presidente foi o vereador Aguilera de Souza, de Dourados, que fez um pronunciamento tímido diante da presença maciça de produtores rurais. “Índios estão brigando por uma causa justa, mas todos são irmãos”, declarou o indígena da tribuna.
Na audiência, denominada “Por uma demarcação mais justa e pacífica”, a mesa diretora, comandada pela deputada Mara Caseiro, apontaram quinze itens a serem defendidos na reunião marcada para as 14h30, com Gleise, em Brasília, que foi agendada pelo coordenador da bancada federal, senador Waldemir Moka (PMDB).
As principais reivindicações elencadas são as seguintes: que seja feita suspensão imediata dos estudos visando a demarcação de terras indígenas; o cumprimento imediato da reintegração de posse nas áreas invadidas no Estado, retirando as comunidades indígenas dessas terras; que seja feita uma CPI da Funai; que seja aprovada a PEC 71/2011, que obriga a União a indenizar detentores de domínio de terra indígena expedidos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal; garantia de que as áreas invadidas não poderão ser objeto de estudos para fins de demarcação; e garantia de segurança para os produtores.
Mara Caseiro disse que “um dos principais objetivos dos deputados amanhã, em Brasília, é que seja suspensa a demarcação de terras aqui em Mato Grosso do Sul”. Segundo ela, no Paraná, os produtores estão unidos e parabenizaram os de Mato Grosso do Sul pela mobilização que realizam contra as demarcações.
Compartilhando da opinião da colega, o deputado Zé Teixeira defendeu amplitude nacional para suspensão das demarcações. “Se foram suspensas as demarcações no Paraná, tem de suspender no País inteiro. Vamos lá pedir isso para a ministra”, afirmou ele. “Nós temos de defender os produtores rurais, a classe que mais emprega”, acrescentou o parlamentar.
Teixeira criticou a atuação do Cimi (Conselho Indiginista Missionário), que sempre estaria colocando a culpa nos produtores pela situação dos indígenas. Comentou a situação da aldeia Te’yikue, no município de Caarapó. “Lá eles bebem, usam drogas e se matam entre si”, disse o parlamentar.
