Diplomação e posse dos eleitos em 2024 já têm data e hora
Mandatários iniciam ritos de posse do cargo ainda neste ano e assumem a cadeira no dia 1º de janeiro de 2025
As cerimônias de diplomação, posse e eleição da Mesa Diretora dos novos vereadores de Campo Grande estão com datas definidas. Os eventos também terão o ato que inclui a continuidade de Adriane Lopes (PP) no comando da prefeitura da Capital por mais quatro anos.
RESUMO
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A diplomação dos vereadores eleitos de Campo Grande ocorrerá em 18 de dezembro de 2024, seguida da posse da prefeita e vereadores em 1º de janeiro de 2025, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. Ainda no dia 1º de janeiro, será realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Embora a posse marque o início oficial dos mandatos, os trabalhos legislativos só se iniciarão em 15 de fevereiro de 2025, com uma sessão inaugural solene.
No dia 18 de dezembro de 2024, às 19h30, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará a diplomação dos eleitos. Os detalhes da solenidade ainda não foram divulgados, mas tudo indica que será apenas um ato burocrático, fechado para convidados e a imprensa.
A diplomação é um marco legal que confirma a legitimidade do voto popular e autoriza os eleitos a assumirem seus cargos no início do ano seguinte. Não deve ser diplomado o candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice.
No dia 1º de janeiro de 2025, duas importantes cerimônias ocorrerão para marcar o início dos mandatos dos novos eleitos. Às 16h, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande, os 29 vereadores e a prefeita tomarão posse, assumindo oficialmente o cargo para o qual foi eleito.
Em seguida, às 19h, ocorrerá a eleição da nova Mesa Diretora, na Câmara Municipal. A eleição é um evento crucial para definir a liderança do legislativo municipal, onde serão escolhidos os vereadores que exercerão cargos de destaque, como presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários. O mandato é de dois anos.
Vale ressaltar que os trabalhos só começarão, de fato, na primeira semana de fevereiro. Pela legislação, o início de cada legislatura tem que ter a primeira sessão legislativa em 15 de fevereiro. No entanto, a data cai num sábado.
A sessão inaugural terá cunho solene e festivo e o presidente facultará a palavra a, no mínimo, um e, no máximo, três vereadores representando todos os demais, pelo tempo de até dez minutos cada.
Os líderes indicarão os nomes dos vereadores para integrarem as Comissões Permanente, observado tanto quanto possível a representatividade proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares participantes na Casa de Leis.
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