Em piloto de compliance, CGE aponta 15 processos de risco de fraude na cultura
Para minimizar erros, gestores terão que criar planejamento para 65 ações propostas por coordenador
O PMSI (Programa MS de Integridade) iniciou a fase de implantação do projeto piloto de compliance na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Essa é uma das prioridades do governador Eduardo Riedel (PSDB) durante a gestão.
Em reunião na tarde desta segunda-feira (31), o coordenador do programa, João Francisco Arcoverde Lopez, apresentou 15 pontos de riscos para os gestores melhorarem os processos para evitar fraude e corrupção.
Dentre eles, a contratação de artistas foi o primeiro ponto elencado no relatório de diagnósticos. A ausência de critérios objetivos e falta de parâmetro de preços foram citados como ponto a ser melhorado. A sugestão foi que uma ficha de análise de risco seja usada como plano de ação para evitar riscos.
“Detectamos que quanto maior o evento, maior será a necessidade de fiscalização para minimizar riscos. As contratações precisam passar por critérios objetivos e ações preventivas”, ponderou João.
Também foi apontada como risco a contratação de Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), a comercialização direta praticada na Casa do Artesão, a deterioração e desvio de patrimônio, falta de padronização de processo, ausência de TI (Tecnologia da Informação) e de planejamento anual de eventos.
O diagnóstico ainda solicitou a criação de um Plano Estadual de Cultura, Plano Anual de Atividades, Conselho Administrativo e um Conselho Estadual das Políticas de Gerenciamento de Risco.
“A partir de agora vamos definir um planejamento e sugerimos 65 ações propostas que devem contar com parcerias. A previsão é que nos próximos 30 dias um cronograma para implantar a gestão de risco seja apresentado”, afirmou o coordenador.
Enquanto o compliance no turismo é implantado, a equipe da CGE (Controladoria-Geral do Estado) inicie o diagnóstico de riscos das fundações de esporte e turismo. A meta é concluir as ações desse projeto piloto até o final deste ano.
Um manual de procedimentos será criado para levar ao restante do Estado. A maior dificuldade, neste primeiro momento, é a mudança da metodologia no trabalho dos servidores. “O nove tem um prazo de aculturamento. A maior dificuldade é eventualmente tentar mudar a maneira de ver a forma de se fazer o trabalho”.
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