Gasto de CPI "de Amarildo" é 31 vezes maior do que o de outra comissão
A CPI da Saúde, presidida pelo deputado estadual Amarildo Valdo da Cruz (PT), foi a mais cara das nove criadas pela Assembleia Legislativa até hoje, segundo o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), que fez os levantamentos. O próprio Marquinhos presidiu uma delas, a CPI da Enersul, e garante que o gasto foi muito inferior.
Em entrevistas à imprensa, Amarildo Cruz chegou a confessar que o gasto total seria de R$ 350 mil, mas depois voltou atrás e passou a informar que a responsabilidade pelas despesas e pela divulgação oficial delas seria da Diretoria Financeira da Assembleia, que não o fez até hoje.
“A CPI da Enersul também foram seis meses, mesmo tempo da CPI da Saúde. Visitamos mais cidades do interior do que o Amarildo, analisamos maior quantidade de documentos do que ele e prestamos contas com publicação oficial de um gasto de R$ 11.275,00”, afirmou Marquinhos Trad. O valor informado por ele é 31 vezes inferior ao despendido pela CPI da Saúde. A CPI da Enersul realizou seus trabalhos em 2007.
O gasto da CPI da Saúde é também considerado muito elevado pelo deputado Maurício Picarelli (PMDB) ex-presidente da última CPI que funcionou na Assembleia, a CPI da Construção Civil (ou das Empreiteiras, como ficou mais conhecida), encerrada no ano passado. “Essa CPI durou três meses e não gastou um centavo sequer. Nós usamos os assessores do meu gabinete, advogados do meu gabinete. O relator foi o Onevan e ele também usou os próprios advogados do gabinete. Usamos o pessoal da Casa para evitar gastos”, declarou Picarelli.
Deputado há mais de duas décadas, Picarelli disse que nunca viu um gasto tão alto com CPI como agora. “Há 20 anos que estou lá na Assembleia e vi todas as CPI nascerem e fazerem seu trabalho. Nunca vi um gasto tão grande. Quando existe diligência tem gasto sim, mas precisa saber como é feito isso. Quanto eu estava na CPI que apurou desnutrição dos índios fiz diligência em aldeia, mas gastamos o mínimo. Foi só com transporte, alimentação. Não chegou a dez mil reais”, apontou.
A Assembleia Legislativa do Estado já montou nove CPIs: Saúde, Construção Civil, Enersul, Desnutrição, Novoeste, Telefonia, Ecad, Leite e do Reverendo Moon. Aliás, a CPI do Moon, segundo Marquinhos Trad, foi presidida pelo atual presidente da Assembleia, Jerson Domingos (PMDB) em 2002, e seu gasto total foi de R$ 20 mil.
As CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), instituídas a partir de requerimento assinado por um terço dos deputados estaduais, devem apurar fatos determinados e por um prazo estabelecido, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Por ter poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais, pode exigir documentos, intimar pessoas e requisitar informações que possam contribuir para a apuração dos fatos.