Gerson Claro critica “soluções mágicas e eleitoreiras” para alta do diesel
Em Mato Grosso do Sul, retirada do ICMS corresponde a R$ 2,5 bilhões
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro (PP), classificou como soluções “mágicas e eleitoreiras” as medidas de isenção de tributos na tentativa de frear o aumento do diesel, que chegou às bombas de combustível após a guerra no Irã. O parlamentar destaca que é preciso manter o equilíbrio das contas públicas.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro (PP), criticou propostas de isenção tributária para conter o aumento do diesel, classificando-as como "soluções mágicas e eleitoreiras". A declaração veio após sugestão da deputada Gleice Jane (PT) de isenção do ICMS sobre o combustível. Claro alertou que a isenção do ICMS sobre o diesel representaria uma perda de R$ 2,5 bilhões no orçamento estadual, comprometendo pagamentos de 13º salário e reajustes anuais. O governador Eduardo Riedel aguarda posicionamento do Comsefaz para decisão conjunta sobre o tema.
Na sessão desta terça-feira (dia 24), a deputada Gleice Jane (PT) apresentou uma indicação verbal, destinada ao governador Eduardo Riedel (PP), para que a administração estadual conceda isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível.
- Leia Também
- União e estados apertam cerco contra aumentos abusivos nos combustíveis
- Isenção do ICMS para o diesel exige critérios claros, aponta governador
A deputada citou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) zerou a cobrança de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Segundo ela, num aceno aos “trabalhadores e mais pobres”.
Na sequência, Gerson Claro saiu em defesa do governador e afirmou que vê com preocupação essas soluções milagrosas. “Os governos estaduais têm que ter responsabilidade. É importante apresentar as contas”, destaca.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, tirar o dinheiro do ICMS do diesel em Mato Grosso do Sul representa retirar R$ 2,5 bilhões do Orçamento do Estado.
“Isso representa não pagar o 13º salário, não dar o reajuste anual, não ter espaço fiscal. Se o governo abrir mão de R$ 2,5 bilhões, precisa indicar como vai repor”, diz Claro.
Vice-líder do governo, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD), defendeu que para que o Estado dê isenção é preciso que a União apresente uma contrapartida.
"O Governo Federal tem condição de mexer nesse assunto e não pode por no colo dos governadores. Sou favorável a baixar o ICMS, é importante o incentivo fiscal dos governos, mas o Governo do Estado não pode pagar essa conta sozinho, tem que ter contrapartida do Governo Federal, que tem condições sim”, disse.
Na semana passada, Riedel apontou que o tema já está em discussão pelos governadores, mas haverá somente uma posição unânime no âmbito do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que se reúne nos próximos dias.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
