Juiz eleitoral diz que agirá com rigor para campanha 'não virar bagunça'
Quando a disputa eleitoral extrapola os limites do bom senso e escândalos envolvendo perfis falsos nas redes sociais e materiais apócrifos começam a tomar conta das campanhas, a Justiça Eleitoral e todo o mecanismo de denúncias e investigações tentam devolver à disputa o caráter justo. Na opinião do juiz eleitoral David de Oliveira Gomes Filho, "é preciso estar sempre preparado para o pior".
“Acontecendo excessos, uma postura rígida tem que ser adotada. O menor problema é sempre um grande problema. Se não tratarmos os pequenos problemas como grandes problemas você perde o controle da situação e as pessoas tendem a achar que podem fazer qualquer coisa”, disse ao Campo Grande News.
Nesta semana, por exemplo, um vídeo começou a circular pelo WhatsApp mostrando uma conversa em que supostamente Marcos Trad (PSD) troca fotos íntimas com uma mulher pelo aplicativo.
A assessoria do candidato afirma que o material é falso. O deputado estadual postou um vídeo na internet pedindo que os adversários pelo menos respeitem as famílias e as crianças.
Gomes Filho não comenta o assunto pela imparcialidade que sua função exige e também por não ter recebido qualquer tipo de denúncia a respeito, mas afirma que, de modo geral, todas as denúncias merecem ser investigadas quando encaminhadas ao Judiciário Eleitoral.
“Essas denúncias têm que vir sempre com início de prova, que não fique só na palavra da pessoa. Se existe vídeo, que mande o vídeo. Se existe uma suspeita, que diga quem soltou”, explica o magistrado.
Segundo ele, em alguns casos até mesmo a Polícia Federal pode ser acionada para apurar determinados fatos e diante de provas concretas, podem haver apreensões de celulares e computadores no intuito de chegar aos suspeitos.
Por mais que conteúdo de vídeos, páginas e quaisquer materiais sejam verdadeiros, o fato de estarem sendo divulgados em período eleitoral para prejudicar os concorrentes configura, por si, crime eleitoral.
“Não interessa se o que foi feito é certo ou errado, mas se estão usando isso em um momento de campanha, acaba fazendo com que todos fiquem com pé atrás com relação à política. Se o crime foi de natureza eleitoral e você consegue tirar essa característica com bastante segurança, a Justiça Eleitoral vai agir. Se o crime for de natureza individual, a Justiça comum”, explica o magistrado.
Outro cuidado que o magistrado afirma ter nesse período é com relação a denúncias sem fundamento, que podem demandar recursos e atenção dos mecanismos investigativos ao passo que outros mais graves acabem passando batido. “A Justiça não pode correr atrás de uma sombra”, afirma.
A assessoria de imprensa do candidato Marcos Trad afirma que não encaminhou o vídeo à Justiça Eleitoral por não saber qual a origem do material, já que ele está circulando pelo aplicativo de celular.
