Pedido de impeachment de Lula feito por deputado de MS recebe 130 assinaturas

O número de deputados que assinam o pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a 130 nesta segunda-feira (3). A iniciativa, liderada pelo deputado federal de Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira, conhecido como Gordinho do Bolsonaro (PL), é motivada por acusações de que o petista teria cometido um suposto crime de responsabilidade fiscal ao realizar uma “pedalada fiscal” no programa Pé-de-Meia, um dos principais projetos de seu terceiro mandato.

A manobra, segundo o parlamentar, envolveu o uso irregular de verbas para o financiamento de um programa estudantil, sem a devida autorização do Congresso Nacional.

O pedido de impeachment está sendo apoiado por parlamentares de diversas siglas, incluindo o PL do ex-presidente, Jair Bolsonaro, o Podemos, o PSDB, o Cidadania, o Novo, o PRD, além de membros da bancada evangélica e do agronegócio.

Entre os signatários do pedido, também estão os parlamentares de Mato Grosso do Sul Luiz Ovando (PL) e Marcos Pollon (PL), que assinaram o documento e se somaram aos demais colegas de oposição ao governo federal.

O cerne da acusação é a execução de recursos do programa Pé-de-Meia, que totalizam cerca de R$ 6 bilhões, sem a devida autorização do Congresso. Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a execução desses valores, após constatar que o bloqueio de verbas violava a Lei Orçamentária. Em sua decisão, o TCU reiterou que a medida do governo federal não estava prevista no orçamento aprovado pelo Congresso.

Em suas declarações nas redes sociais, Rodolfo Nogueira tem sido enfático sobre a necessidade de responsabilizar Lula por sua conduta.

“Lula cometeu crime de responsabilidade fiscal e merece ser afastado do cargo de presidente. Ele desrespeitou o Congresso Nacional ao realizar pagamentos bilionários sem autorização do Poder Legislativo”, afirmou o deputado.

Nogueira também destacou que as manobras fiscais de Lula são semelhantes àquelas que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

O pedido de impeachment ainda não foi protocolado oficialmente, e a decisão sobre sua tramitação cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Se o pedido for aceito, será necessário o apoio de ao menos 171 deputados – um terço da Casa – para que o processo siga adiante.

"Esse será o maior número de assinaturas em um pedido de impeachment já apresentado, por isso está sendo chamado de “superpedido”. São 130 deputados, de diversos partidos, que assinam o requerimento. Essa é a força política que acompanhará a entrega ao novo presidente da Câmara, deputado Hugo Mota. Além disso, já começaram as movimentações organizadas nas ruas, com protestos marcados para 16/03 em todo o país. Com a economia em colapso, os preços dos alimentos disparando e a inflação fora de controle, o cenário é propício para que o presidente da Câmara se sinta pressionado a abrir o processo de impeachment", acrescentou Rodolfo.

Em comparação com o impeachment de Dilma Rousseff, que em 2016 teve o apoio de apenas 47 assinaturas iniciais, o pedido contra Lula já conta com um número expressivo de apoiadores, o que demonstra a força da oposição ao governo.

No entanto, o processo só terá andamento se o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos) acatar o pedido e pautar em plenário. Em entrevistas, o parlamentar tem negado a possibilidade de instaurar o processo de afastamento do presidente da República.

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