Julgamento do ex-major Carvalho na Bélgica vai recomeçar do zero

O julgamento do ex-major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Sérgio Roberto de Carvalho, conhecido como o "Escobar Brasileiro", sofreu uma reviravolta no sistema judiciário da Bélgica após meses de impasse. O processo, que investiga a movimentação de pelo menos 45 toneladas de cocaína para a Europa em um esquema operado ao lado do belga Flor Bressers, terá de ser reiniciado do zero.

A medida foi confirmada depois que o Ministério Público Federal do país desistiu de recorrer contra uma decisão do Tribunal de Apelação de Gante, que determinou a substituição dos três juízes responsáveis pelo caso por suspeita de parcialidade.

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A crise no tribunal começou durante as audiências no complexo de segurança Justitia, em Bruxelas, onde o rigor das medidas de controle gerou atritos diretos entre a magistratura e os advogados de defesa. O estopim para a anulação das etapas anteriores ocorreu quando o juiz presidente encerrou a fase de debates sem permitir que o Ministério Público e os defensores fizessem suas considerações finais.

A postura foi classificada como uma violação grave do rito processual, levando a Corte de Apelação a entender que, para a opinião pública, a imparcialidade do tribunal estava comprometida.

Antes do encerramento abrupto, o clima nas sessões já era de hostilidade. Os advogados dos 31 réus protestavam contra a proibição do uso de mesas e tomadas elétricas na sala de audiências, alegando que as restrições inviabilizavam o exercício da defesa.

Durante os episódios de tensão, profissionais chegaram a ser expulsos do local pela polícia e o corpo jurídico abandonou o plenário em protesto. Esse cenário resultou em mais de 20 pedidos de suspeição contra os magistrados, manobra que o Ministério Público belga critica como uma tática recorrente para prolongar os processos de narcotráfico no país.

Com a decisão de anular o que havia sido realizado até agora, o julgamento não tem nova data para começar e toda a instrução deverá ser refeita perante uma nova junta de juízes. O ex-major Carvalho, expulso da PM sul-mato-grossense em 2018 após condenações por tráfico, permanece preso na Bélgica desde sua extradição da Hungria em 2023.

As investigações detalham que ele utilizava portos brasileiros para escoar drogas para o continente europeu, utilizando empresas de fachada e uma complexa rede de lavagem de dinheiro para ocultar lucros estimados em meio bilhão de euros.