Perto da eleição, imagem do vereador é de quem está a serviço do Executivo
Às vésperas de mais uma eleição municipal, os 1,7 milhão de eleitores terão 6,4 mil candidatos às 833 vagas de vereador em Mato Grosso do Sul para disputar a uma função que, ao longo dos anos, firmou-se como simples “homologadora” das ações das prefeituras.
O papel enfraquecido dos parlamentares municipais decorre da atuação dos Executivos, que invadem as Casas de Leis com acomodações e alianças políticas. Com isso, uma das funções básicas desse político, a de fiscalizar, virou quase uma utopia.
É a opinião do cientista político Eron Brum. “Eles acabam não fiscalizando nada”. Segundo ele, em Campo Grande e em todo País, as prefeituras raramente enfrentam oposição e o vereador, na teoria, o agente mais próximo da população, acaba por ter seu papel distorcido.
“Para dar uma resposta positiva à população o vereador tem que estar bem com o prefeito. E aí o Executivo acaba sendo ditador”, afirma.
Dessa forma, a Câmara virou um balcão de negócios do Executivo, critica Brum.
Para ele, as deficiências do sistema político brasileiro contribuem para a distorção da relação. “A fidelidade partidária é uma piada, o sistema de coligações e, com isto, o eleitor perde cada vez mais interesse por política e não se sente estimulado a defender uma renovação por meio do voto”.
Legislativo no geral-Para o vereador Marcos Alex (PT), que busca a reeleição em Campo Grande, o Legislativo, como um todo, perdeu a força.
“Tanto governos como prefeituras formam maiorias e blindam suas gestões, o que faz dos Legislativos meros homologadores”.
Na opinião do petista, diante do quadro, a saída seria “reinventar” a democracia. Ele discorda que a oposição seja utopia, mas admitiu que a função é desgastante.
“É possível recorrer ao Ministério Público (com reivindicações). O que não podemos é enfraquecer o legislativo e abrir mão de fiscalizar. Por exemplo, não tenho como concordar com a política de assistência social do Nelsinho Trad, prefeito de Campo Grande”, pontuou.
Contra - Já o vereador Lídio Lopes (PP) discordou sobre o enfraquecimento do parlamentar. “Nossa função é legislar e ver a necessidade da população para que a Prefeitura execute”, defendeu.
Segundo o progressista se há dúvidas sobre a força dos vereadores, a mesma incerteza deve ser voltada para a Assembleia Legislativa e até para o TCE (Tribunal de Contas do Estado). “Você não vê os tribunais de contas reprovando contas dos governos”.
Conforme o progressista, parte da população tem visão distorcida sobre o papel e acreditam que os parlamentares nos municípios têm que resolver problemas pessoais.
Custos - Segundo dados do site Transparência Brasil, referentes a 2007, o custo para manter um vereador em Campo Grande era de R$ 34,25 por campo-grandense. O valor colocava a Câmara de Campo Grande na 15ª colocação das Casas de Leis mais caras entre as capitais brasileiras, atrás de cidades como Goiânia, São Paulo e Fortaleza.
Ainda conforme o Portal, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (câmaras de Vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) é, em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas capitais. O valor varia de cidade em cidade.
