Pescadores querem frear projeto de lei que proíbe captura de dourado até 2029
Com pesca proibida há cinco anos, federação alega "superpopulação" da espécie em MS
A Fepea (Federação dos Pescadores e Agricultores do Mato Grosso do Sul) quer frear o projeto de lei que pretende prorrogar a proibição da pesca do dourado até janeiro de 2029 em todo o Estado. De autoria do deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB), a medida vigorava desde 2019 e proibia a pesca, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do peixe, e expirou em janeiro último.
Apesar de já ter “caído”, outro texto, também de autoria de Mattogrosso, já tramita na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) desde o fim de 2023 e visa estender a proibição por mais cinco anos, fator que para os pescadores é injustificável neste momento.
“Nossos rios começaram a ter uma superpopulação de dourados, isso em razão das políticas que já proibiram a pesca do peixe (nos últimos anos). Você percebe a olho nu (a superpopulação), e as proibições acontecem sem nenhum estudo científico, sem parecer técnico”, questionou o presidente da Fepea, Pedro Jovem dos Santos Júnior.
Diante de uma nova proibição, a Federação dos Pescadores pretende realizar até o fim deste mês uma assembleia junto à Alems para frear o projeto, visto que, em virtude do período de defeso, a pesca segue proibida até o dia 28 próximo por conta da piracema.
“Queremos uma audiência pública para ouvir técnicos, chamar Embrapa, Pantanal, Secretaria de Meio Ambiente e Ibama, justamente para debater a prorrogação ou não do prazo que impede a captura do dourado, assim como de outras espécies”, disse Pedro Jovem dos Santos ao Campo Grande News. Atualmente, a Fepea conta com 9,4 mil pescadores em 14 municípios do Estado.
O texto - Em justificativa, o projeto destaca que o dourado é a espécie que efetivamente “representa a Pesca Esportiva no Pantanal, e deve ser preservada, sendo oportuno registrar que quando da instituição da referida lei, a espécie estava em perigo de extinção em nossa região, portanto devendo ser uma preocupação de todos a sua preservação“. Conforme a proposição, a proibição da captura do dourado é um esforço conjunto entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para ”harmonizar o regramento ambiental dos dois Estados, especialmente a preservação das espécies nativas”, diz o texto.
A nível nacional, o deputado federal Beto Pereira (PSDB) também tem uma proposição que visa interromper a pesca comercial do dourado em todos os rios brasileiros.
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