Prefeitura distribui senhas, mas perde verba para castração, diz deputado
Total de R$ 300 mil seria utilizado para compra de castramóvel
Deputado estadual Márcio Fernandes (MDB) usou tribuna, durante sessão desta quinta-feira (20), para se queixar de R$ 300 mil em emendas perdidas após a Prefeitura de Dourados não utilizar a verba dentro do prazo previsto em lei. De acordo com o parlamentar, o dinheiro era para compra de um castramóvel para atender os cachorros e gatos da segunda maior cidade do Estado.
Ao todo, eram duas emendas, uma assinada em 2020 e entregue em 2021 e outra de 2022, ambas no valor de R$ 150 mil. A primeira foi carimbada para a compra do castramóvel e a segunda para o Executivo firmar convênio com clínicas particulares e já iniciar as castrações mesmo sem a compra do automóvel equipado.
“Mas nada foi usado e eu perdi as emendas que poderiam ter ido para outro lugar”, disse o deputado. “Para mim foi incompetência mesmo”, completou quando questionado sobre a justificativa apresentada pela cidade beneficiada.
No site oficial da Prefeitura de Dourados existe série de matérias sobre o castramóvel desde que as emendas foram recebidas até quando houve mutirão para entrega de senhas para futuras castrações, fato que nunca ocorreu.
Em agosto de 2021, o prefeito Alan Guedes (PP) recebeu Márcio em seu gabinete para receber a verba. O deputado disse, inclusive, que o chefe do Executivo fez a solicitação do montante no ano anterior, quando era vereador.
Depois, em junho do ano passado, a prefeitura distribuiu os vales-castração, junto com os RGAs (Registro Geral dos Animais). No entanto, conforme o parlamentar, nada saiu do papel. “(Os tutores) Ficaram lá na fila, na chuva e nada foi feito”, contou.
Procurada, a Prefeitura de Dourados informou por meio de nota que a compra do castramóvel está em processo de licitação, no entanto não houve tempo hábil para a conclusão, já que prazo para devolução das emendas ao Governo do Estado expirou.
Além disso, destacou que o automóvel equipado foi avaliado em R$ 500 mil, portanto, valor maior do que o disponibilizado. As propostas foram apresentadas pelas empresas nesta quinta-feira (20).
Ajuda – As emendas parlamentares são cotas monetárias vindas do Governo do Estado para que cada deputado destine às cidades, entidades e organizações que fazem parte de suas bases, ou seja, região a qual pertencem. Quem recebe precisa atender série de critérios, bem como respeitar prazo para utilização. Vale lembrar que não se pode usar o dinheiro para outros fins.
