Presidida pelo União, CPI do Consórcio Guaicurus fará 1ª reunião na segunda
Composição da comissão que irá investigar contrato do transporte coletivo foi apresentada hoje
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Consórcio Guaicurus marcou a primeira reunião para segunda-feira (24), às 9h, para definir o cronograma de trabalho, que prevê tomada de depoimentos e visitas. Hoje, os vereadores anunciaram oficialmente a composição do grupo, que será presidida por Lívio Leite, o Dr. Lívio (União Brasil).
RESUMO
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A CPI do Consórcio Guaicurus, em Campo Grande, realizará sua primeira reunião na segunda-feira (24) para definir o cronograma de trabalho, incluindo depoimentos e visitas. A comissão, presidida por Dr. Lívio (União Brasil), investigará o contrato com a concessionária de transporte coletivo. Ana Portela (PL) será a relatora, com Maicon Nogueira (PP), Luiza Ribeiro (PT) e Junior Coringa (MDB) como membros. A CPI avaliará a frota, o equilíbrio financeiro e a fiscalização do serviço, buscando respostas para a população.
Dr. Lívio foi um dos vereadores que propôs a abertura da CPI para apurar o contrato firmado com a concessionária do transporte coletivo da Capital.
Ana Portela (PL) será a relatora do grupo, que ainda terá como membros Maicon Nogueira (PP), Luiza Ribeiro (PT) e Ademar Vieira Junior, o Junior Coringa (MDB). O anúncio da composição foi feita esta manhã, depois de reunião na sala da presidência, que durou cerca de uma hora.
Dr. Lívio explicou que Ana Portela foi escolhida relatora por ser integrante urbanista e integrante da Comissão de Transporte. A definição dele na presidência foi um “consenso democrático”, explicou.
Coringa não teria direito à vaga na CPI, por conta do número de parlamentares na legenda, mas, após acordo com PSDB, que cedeu o lugar, ele irá integrar o grupo. Isso porque o parlamentar também protocolou pedido de abertura da CPI do Consórcio Guaicurus e requerimento dele foi avaliado em conjunto com o de Lívio Leite, sendo aprovado pela Procuradoria-Geral da Câmara.
Sobre os trabalhos, o presidente da CPI explicou que a comissão irá definir todo o planejamento já na reunião de segunda-feira.
Ana Portela explicou que, além das visitas, a CPI irá convocar técnicos para emitir parecer sobre o contrato da empresa concessionária do transporte coletivo. “É importante ressaltar que todo o grupo estará atuando em conjunto para garantir que essa investigação traga as respostas que a população tanto espera".
A CPI irá avaliar a utilização da frota com idade média e máxima dentro do limite contratual e o estado de conservação dos veículos nos últimos cinco anos; equilíbrio financeiro contratual após aplicação dos subsídios públicos concedidos pelo Executivo à empresa concessionária por meio das Leis Complementares 519/2024 e 537/2024 e a fiscalização feita pela prefeitura, pela Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços) e Agetran (Agência Municipal de Trânsito) no serviço de transporte público, após assinatura da TAG (Termo de Ajustamento de Gestão), em novembro de 2020.
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