Professores denunciam Olarte ao MPE e prefeitura desiste de nova proposta
Os professores, por meio da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), recorreram, nesta terça-feira (30), ao MPE (Ministério Público Estadual) e a Prefeitura de Campo Grande desistiu de apresentar proposta de reajuste. Eles acusam o prefeito Gilmar Olarte (PP) de improbidade administrativa e o MPE decidiu intermediar a negociação para acabar com greve de 37 dias.
Na última sexta-feira (26), comissão, liderada pelo secretário municipal de Governo, Paulo Matos, prometeu a ACP apresentar proposta de reajuste nesta terça-feira. Ontem (29), o prefeito garantiu que os professores teriam uma oferta. Os educadores, por sua vez, decidiram acionar o MPE, após várias reuniões consecutivas sem receber retorno.
Eles acusam Olarte de improbidade administrativa e de crime de responsabilidade por não cumprir lei municipal que manda repassar aos professores reajuste do piso salarial. O aumento de 13,01% saiu em janeiro, mas, até agora, a prefeitura não repassou à categoria.
“Eles alegam que o prefeito precisa cumprir a lei municipal, acontece que a Lei de Responsabilidade Fiscal se sobrepõe à municipal”, ponderou Matos. Segundo ele, os gastos com a folha dos servidores está no teto e não é possível dar novo aumento.
As representações, endereçadas ao Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, foram entregues ao Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos, pelo presidente da ACP, professor Geraldo Alves Gonçalves. Acompanharam o ato dezenas de professores.
Passos prometeu à categoria tomar com urgência as providências necessárias previstas em lei e determinou à sua assessoria que as representações fossem autuadas. Ele já entrou em contato com a administração municipal para acabar com a greve o mais rápido possível.
“Fomos convidados para participar de uma reunião com o Ministério Público”, contou o secretário de Governo. A convocação, inclusive, fez a prefeitura desistir de apresentar proposta de reajuste hoje.
“Trabalhamos exaustivamente na sexta, no sábado e no domingo para montar um proposta, mas eles decidiram quase que judicializar o caso, agora, não vamos apresentar proposta nenhuma, porque precisamos entender o que o MPE quer”, ressaltou Matos.
Ao Ministério Público, o presidente da ACP falou da luta que a categoria vem travando com a administração municipal para chegar a um acordo salarial e das oito vezes que os professores estiveram na Câmara Municipal, sem sucesso. Segundo ele, não restou alternativa a não ser recorrer ao órgão.
