Reforma trabalhista deve ser aprovada nesta semana, avalia Moka

O senador Waldemir Moka (PMDB) acredita que o projeto da reforma trabalhista seja aprovado nesta semana, no Senado Federal. Ele ainda adiantou que a votação no plenário deve ser a etapa mais "tranquila", já que além da base aliada estar unida, a matéria precisa de maioria simples para passar.

"O planejamento é que se vote amanhã (04) o regime de urgência do projeto logo pela manhã, depois vão precisar de duas sessões ordinárias e na quarta-feira (05) já estará apto para votação, sendo necessário apenas maioria simples dos senadores para ser aprovado, ou seja, a fase vai ser mais tranquila", disse Moka.

O senador ponderou que durantes este caminho podem haver "manobras" da oposição, para postergar a votação do projeto. "Não é fácil cumprir o que está planejado, mas se tiver mudanças, no máximo a reforma será votada na semana que vem, antes do recesso".

Moka garante que a base aliada está firme e conta com a presença do PSDB. "Eles (tucanos) também sabem que é necessário aprovar as reformas, já que isto depende para o crescimento do País, se não tiver o cenário vai piorar, apesar de muitas pessoas dizerem o contrário".

Sobre o texto do projeto, o senador de Mato Grosso do Sul alega que existe um acordo com o presidente Michel Temer (PMDB), para que alguns itens sejam vetados, como a questão de insalubridade e trabalho intermitente. "Foi a solução que tivemos, pois se alterarmos a matéria, ela volta para Câmara (Federal) e o processo se alonga, podendo gerar divergências".

Votações - O projeto aprovado na Câmara dos Deputados começou sendo rejeitado no Senado, por um placar apertado de 10 votos a 9, na Comissão de Assuntos Sociais. Entretanoo depois desta derrota, a base aliada se recuperou ao aprovar a matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), no último dia 28.

Projeto - A reforma trabalhista proposta prevê maior diálogo e acordos entre patrões e empregados. Entre os itens está o fim da contribuição sindical obrigatória, assim como negociações entre as partes, prevalecendo sobre a legislação.

O texto também cria uma jornada intermitente de serviço e exclui os sindicatos das homologações de demissões, entre outros pontos. Pontos como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente poderão ser negociados entre patrões e empregados.

Poderá ser feito um acordo para o período de férias em três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 14 dias. A jornada diária poderá chegar até 12 horas, tendo máximo de 48 semanal.O trabalho em casa passa a ser regularizado, com um contrato individual de trabalho.