Secretário-executivo é cargo técnico e vai implementar projetos
Secretarias executivas foram criadas para dinamizar as ações a serem propostas na nova gestão, diz Barbosinha
A função do secretário-executivo no organograma da gestão do governo de Eduardo Riedel é técnica e terá como objetivo dar efetividade aos planos traçados pela pasta a que estiver atrelada. A explicação é do vice-governador eleito, José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PP).
“O titular e o adjunto formulam as políticas macro das secretarias, e o executivo, como diz o nome, executa”, explicou Barbosinha.
Como exemplo, citou a nova estrutura da Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação). Na nova estrutura, estão previstas as secretarias executivas de Desenvolvimento Econômico Sustentável; de Agricultura Familiar, de povos originários e comunidades tradicionais; de Qualificação Profissional e Trabalho; de Ciência, Tecnologia e Inovação e a de Meio Ambiente.
Segundo o vice-governador, os secretários titular e adjunto vão pensar em toda a estrutura, nas políticas públicas abrangentes e cobrar o que for traçado por área. Barbosinha diz que, caso essas atribuições ficassem ao encargo direto do secretário, poderia se correr o risco do titular cuidar mais de uma área em detrimento das outras, por questão de preferência ou conhecimento. “Por isso o secretário-executivo é um técnico, não é cabide de emprego”, afirmou Barbosinha.
As superintendências vão continuar existindo na estrutura de governo, abaixo das secretarias executivas. O vice-governador eleito diz que isso não significa inchaço significativo no quadro de pessoal.
“Não vai criar despesa, se fosse essa a ideia, se criariam novas secretarias”, disse Barbosinha. Os executivos estarão enquadrados nos chamados cargos de livre nomeação, ou comissionados que, segundo ele, não chegam a 3% do gasto estadual. “Não será [gasto] impactante, e o objetivo é manter essa linha, foi uma preocupação do governo”.
A nova estrutura organizacional foi apresentada esta manhã pelo governador eleito Eduardo Riedel. Serão mantidas as 11 secretárias e apenas a de Educação não sofrerá alterações. As mudanças fazem parte de dois projetos que serão apresentados à votação na Assembleia Legislativa, que irá fazer sessões extras para apreciação este ano.
