Sem acordo, autor rejeita projeto alternativo contra "Lei Harfouche"

O deputado Lídio Lopes (PEN), autor da "Lei Harfouche" na Assembleia, rejeitou qualquer acordo com um grupo que tenta apresentar projeto alternativo, para combater a violência nas escolas. Ele ressaltou que a nova proposta se trata de um "revanchismo" e não surte efeito na prática, como o esperado pela sociedade.

"São coisas diferentes e entendo que é chover no molhado, já que a proposta é baseada no programa da Justiça Restaurativa, que não surtiu efeitos que se precisa nas escolas. Se trata mais de um revanchismo a Lei Harfouche", disse Lídio Lopes.

Ele ainda ponderou que esta "proposta alternativa" está sendo organizada por um grupo de professores filiados a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e pelos deputados Pedro Kemp (PT) e Paulo Siufi (PMDB). "Vou seguir com o meu projeto, pode ter algumas alterações, mas espero que seja votado em breve no plenário".

A "Lei Harfouche" está na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), por ter sido apresentada uma emenda, que justamente retira o nome do procurador de Justiça, Sérgio Harfouche, do título da matéria. A intenção é diminuir a polêmica, para que tenha o apoio dos deputados indecisos.

O relator da matéria, o deputado Beto Pereira (PSDB), também adiantou que vai sugerir novas mudanças em relação as penalidades, como estender para as escolas privadas, a reparação de danos, quando tiver atos de vandalismo dos estudantes. Antes a proposta tinha indicação apenas a rede pública de ensino.

Alternativa - Baseado no programa "Justiça Restaurativa", promovido pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o grupo formado por professores e deputados quer propor uma nova alternativa para combater violência nas escolas, tendo como base a resolução de conflitos de forma pedagógica, sem aplicações de punições.

"Nós entendemos que deve ter uma gestão democrática, participativa e discutida nas escolas com todos os segmentos, este é o nosso primeiro princípio. mas que essas regras sejam discutidas e criadas com toda a comunidade escolar”, ressaltou a vice-presidente da Fetems, Sueli Veiga Melo.

Pedro Kemp ressaltou que o projeto terá a participação do Poder Judiciário e Ministério Público. "Nossa proposta é uma lei que venha contribuir com as escolas que enfrentam sérios problemas de indisciplina e violência, para que trabalhe a prevenção e a correção de comportamentos, mas de forma pedagógica".

Paulo Siufi ponderou que após finalizar a proposta, o grupo vai elaborar uma cartilha educativa para todo Estado, além de propor uma audiência pública, que vai convocar escolas, pais e os demais segmentos da sociedade, para debater o tema.