Senado aprova restrição do uso de aparelhos celulares em escolas
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o projeto que restringe o uso de aparelhos eletrônicos, especialmente os celulares, em escolas de ensino infantil e médio públicas e privadas de todo o Brasil. A votação foi simbólica e contou com apoio unânime entre os senadores. A tratativa, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, segue agora para sanção presidencial, podendo entrar em vigor no ano letivo de 2025.
O PL (Projeto de Lei) de nº 104/2015 busca proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, proibindo o uso de celulares durante as aulas, intervalos e recreios, com exceções para fins pedagógicos ou em situações de emergência. O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), explicou que a proposta não prevê punições, mas orienta uma política pública educacional, com o objetivo de melhorar a concentração dos alunos em sala de aula.
Além das restrições ao uso de celulares, o projeto também obriga as escolas a implementarem estratégias para tratar o sofrimento psíquico dos alunos e prevenir os riscos do uso excessivo de telas e conteúdos impróprios.
A medida foi inspirada em legislações de países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já possuem restrições semelhantes. O senador Vieira destacou que, em locais onde a restrição do uso de celulares foi adotada, houve melhoria no desempenho escolar e redução do bullying.
Durante a sessão, foi apresentada emenda ao projeto. Relatada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), a alteração limitava a suspensão de uso aos estudantes do ensino infantil e fundamental, excluindo o ensino médio, mas foi rejeitada pelos senadores. Essa proposta foi rejeitada por 42 votos contrários e 16 favoráveis. Entre os senadores de Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke e Tereza Cristina votaram contra, enquanto Nelsinho Trad se absteve da votação.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protagonizou um momento polêmico durante a sessão, quando, visivelmente indignado com o impacto dos celulares em sua vida, arremessou seu aparelho contra o chão e sugeriu a volta do telefone fixo como alternativa.
Receba as principais notícias do Estado pelo celular. Baixe aqui o aplicativo do Campo Grande News e siga nas redes sociais: Facebook, Instagram, TikTok e WhatsApp.
