“Só se tirar à força”: deputado Zé Teixeira defende posse de fazenda em Caarapó

Dono da Fazenda Santa Claudina, maior porção de terras que a Funai e o Conselho Missionário Indigenista (Cimi) afirmam estar sobreposta às posses originárias Guarani-Kaiowá, em Caarapó, no sul do Estado, o deputado José Roberto Teixeira, o Zé Teixeira (PSDB) não quer negócios com o governo federal que não seja considerando o valor real de mercado numa região em que o preço do hectare está acima de R$ 100 mil.

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Em entrevista ao Campo Grande News, o deputado ruralista diz que não recebeu propostas, mas faz questão de delimitar território: “Se quiserem tirar minha fazenda de lá, só será à força. Assim como um indígena tem direito à sua terra, eu também tenho o meu. Cheguei aqui com 22 anos, comprei o primeiro pedaço de terra com escritura regular, registrada em cartório, tudo conforme a lei. Foi um processo gradual: comprava um pedaço hoje, outro amanhã. Levou 40 anos para consolidar toda a fazenda.”

O deputado não colocou a propriedade à venda, mas o preço que estabelece para os cinco mil hectares sobre as quais diz estar fartamente documentado vai bem além dos R$ 146 milhões pagos em Antônio João para encerrar conflitos: R$ 500 milhões. Os 11.400 hectares reivindicados pelos indígenas valem, segundo Teixeira, R$ 1,1 bilhão apenas ao preço de terra nua.

Ele detalha a regularização da fazenda: “São 17 títulos, emitidos em datas diferentes. A terra estava desobstruída, sem habitantes. Se você requereu antes de 1966, judicialmente não há necessidade de ratificação. Respeitei sempre a faixa de fronteira, de 66 quilômetros, depois para 100 e, finalmente, 150. Cumpri todos os registros legais.”

A produção na Fazenda Santa Claudina é diversificada: cana, soja, milho, algumas cabeças de gado e reserva legal. “Da pecuária, desisti em 1999 por causa de invasões, cortes de cercas, fogo nos pastos e roubo de sal”. Ele lembra que a propriedade abriga uma usina de bioenergia que faz parte de um dos maiores grupos do país, em parceria entre Shell e Raízen (joint venture da Cosan e Shell), conhecida como Parque de Bioenergia Caarapó.

“A terra está consolidada para produção. Para plantar cana, é preciso investir cerca de R$ 25 mil por hectare. Parte da minha reserva legal tive que comprar fora da propriedade, pagando mais R$ 500 mil. Sem trabalho e capital, não há desenvolvimento.”

Dentro da gleba de 11.400 hectares reivindicada pelos indígenas existem diversas propriedades, como a Fazenda Ipuitã, palco de recente conflito, com casas incendiadas pelos índios em represália a suposto sequestro seguido de estupro de uma jovem indígena atribuídos aos seguranças – e outras menores, totalizando 26 proprietários na gleba.

Críticas a Cimi e órgãos públicos

Teixeira critica o Cimi e outros órgãos: “O Cimi contata os indígenas, paga por eles e cria narrativas sobre supostos abusos. Mas a realidade é diferente: os empregados da fazenda, que nasceram e vivem ali há décadas, trabalham, criam filhos e contribuem para a economia local. Hoje há uma ideologia que confunde direitos históricos com interesses contemporâneos. O Cimi é uma entidade que se coloca como católica para melhorar a vida dos mais necessitados, mas prejudica aqueles que ajudam os indígenas.”

Quanto à Funai, Incra e Ministério Público, ele afirma: “Mais de 150 pessoas nesses órgãos e nada avança. Não há investimento, não há combate a invasões, não há regularização nem reforma agrária. Enquanto isso, áreas produtivas são ocupadas e destruídas.”

Ele afirma que antes do ciclo de conflitos havia uma relação funcional entre capital e trabalho na economia rural da região: “Antigamente, respeitava-se o índio como minoria, mas sabia-se que precisava de trabalho para sobreviver. Hoje, empresas que contrataram indígenas foram multadas em milhões, mesmo quando a contratação foi feita por terceiros.

Acertou-se um acordo de 4 milhões, depois 200 milhões, e acabou o crescimento. Isso é uma utopia. Em nenhum lugar do mundo você consegue separar capital e trabalho; ambos precisam caminhar juntos para gerar riqueza. O que cria capital é o trabalho. O que mantém o trabalho é o capital. Sou fruto dessa experiência.”

Marco temporal e integração indígena

 Zé Teixeira sustenta que sua propriedade está lastreada em documentação regular: títulos de posse, registros cartoriais e pagamento de impostos. Ele contesta as tentativas de demarcação por órgãos públicos e defende a decisão tomada em 2014 pelo STF, que anulou os procedimentos administrativos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff para demarcar e homologar a TI Guyraroká, em uma longa disputa que ainda se arrasta no tribunal.

O deputado afirmou que o ministro Gilmar Mendes devolveu ao Congresso o caso do marco temporal, validando-o: a Constituição determina que apenas terras onde os indígenas estavam presentes precisam ser demarcadas; as demais devem ser estudadas. O marco temporal, vitória parcial dos ruralistas com nova lei sancionada pelo Congresso em 2023, estabelece que terras passíveis de demarcação deveriam estar ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O deputado defende investimentos para promover desenvolvimento: “O que tem que fazer lá? Criar uma cidade indígena. Fazer ruas, água potável, indústria, ensinar trabalho, formar professor, advogado, enfermeiro, psicólogo. Para que o indígena seja aculturado dentro da cidade.” Ele reforça que os direitos dos indígenas não se sobrepõem aos de proprietários legais: “educação, trabalho e cidadania são o caminho para integração, não invasão de terras”.

Zeca do PT, o aliado

Hoje, Zé Teixeira afirma que a litigância em torno das terras é alimentada por falhas do governo federal e interpretações ideológicas: durante os quatro anos do governo Bolsonaro, segundo ele, não houve invasões, mas atualmente, órgãos como o Ministério Público, Funai e Incra estariam inoperantes, e a condução de indígenas às propriedades estimularia ocupações irregulares. Ele critica a forma como estudos antropológicos e ações administrativas são conduzidos, muitas vezes sem fiscalização adequada, distorcendo a história da ocupação da terra e dando prioridade a interesses ideológicos em vez da legalidade.

O deputado reforça que direitos indígenas devem ser respeitados, mas não se sobrepõem aos de proprietários legais, e alerta para a necessidade de ordem, cidadania e respeito ao mercado. Ele aponta o Cimi como exemplo de atuação ideológica, afirmando que a entidade, apesar de ligada à Igreja Católica, “não melhora a vida dos indígenas e cria transtornos para quem ajuda”. Para Teixeira, qualquer tentativa de negociação ou compra de terras pelo governo deve respeitar valores de mercado e os esforços históricos de quem desenvolveu a propriedade, sob pena de perpetuar conflitos e insegurança jurídica.

Político conservador, profundo defensor da propriedade e presente em todas as frentes contra MST e movimentos indígenas, Zé Teixeira diz ter encontrado no colega e ex-governador Zeca do PT um aliado contra as ocupações indígenas. “Faço um debate de alto nível com o Zeca e com o deputado Pedro Kemp (PT). O Zeca é 100% contra invasões”.