Vice "presta contas" e Justiça aceita candidatura de Ubirajara Martins
Chapa do Democracia Cristã anexou documentação exigida após MPE instaurar impugnação
A Justiça Eleitoral aprovou, no início da noite desta terça-feira (10), o registro da candidatura do empresário João Faria, que compõe a chapa do Democracia Cristã ao lado do advogado Ubirajara Martins. Ontem (9), irregularidades na prestação de contas do candidato a vice-prefeito foram impugnadas pelo MPE (Ministério Público Eleitoral).
A decisão que resultou no deferimento da candidatura foi tomada após a apresentação de documentos adicionais pelo requerente, os quais foram considerados suficientes para suprir o vício que havia levado ao indeferimento inicial.
No pedido de impugnação apresentado pelo MPE, João não havia anexado toda a documentação exigida para concorrer. Segundo o órgão, "[...] não houve a juntada de certidão de objeto e pé de cada um dos processos indicados na certidão obtida junto à Justiça Federal de 1º grau, na qual o candidato a vice-prefeito possui domicílio eleitoral".
Com a regularização da situação, o juiz titular da 36ª Zona Eleitoral alterou a sentença anterior, que declarava a reprovação da chapa.
"O requerente [...] juntou posteriormente os documentos, cumprindo, portanto, o que dispõe o artigo 28, §6º, da Resolução TSE nº 23.609/2019. Destarte, em razão dos argumentos expostos, acolho os embargos de declaração uma vez que suprido o vício que deu causa ao indeferimento do pedido de registro de candidatura da requerente e altero a sentença para deferir o registro de candidatura de João Faria Alves ao cargo de vice-prefeito", discorreu o magistrado Ariovaldo Nantes Corrêa.
Ao Campo Grande News, o candidato a prefeito Ubiraja Martins chegou a declarar que o partido estava decidindo quais os próximos passos. Uma das possibilidades cogitadas era a substituição de João. "Estamos analisando o caso, ainda não sei se vamos recorrer ou substituir o vice. Ainda estamos no prazo", disse o advogado por telefone.
Conforme já noticiado, este foi o segundo candidato a vice-prefeito de Campo Grande que prejudicou a principal disputa desta eleição municipal. A candidatura do aposentado Jorge Batista (PCO) para a prefeitura foi indeferida pela Justiça Eleitoral. O impedimento da chapa majoritária do Partido da Causa Operária ocorreu porque o candidato a vice-prefeito da legenda, o jornalista Thiago Assad tinha irregularidades na prestação de contas.
Assim como no caso de Faria, o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de candidatura do vice porque Assad não apresentou a certidão de quitação eleitoral, documento exigido no registro da candidatura.
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