Visita de Bernal não muda relação e Câmara não vota projeto do Executivo
Depois da visita do prefeito Alcides Bernal (PP) ao presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha (PSDB), e ter solicitado para que os projetos do Executivo que estão tramitando na Casa fossem analisados, um projeto do próprio Executivo trancou a pauta nesta terça-feira e não for retirado por Bernal nada poderá ser votado até a decisão da Comissão de Finanças e Orçamentos, que pediu vistas para analisar o projeto.
A sessão chegou a ser interrompida para que os vereadores pudessem conversar sobre a visita do prefeito e os projetos por ele apresentados e os que estavam em tramitação na Câmara. Porém, assim que o presidente João Rocha anunciou a possibilidade de interromper a sessão, o vereador Airton Saraiva (DEM) usou a palavra para cobrar da mesa diretora posicionamento para manter a pauta trancada e protestou: “defendo que não se vote nada do prefeito enquanto ele não responder nossas solicitações. Ele (Bernal) não respeita essa Casa”, declarou.
João Rocha ainda tentou justificar que a reunião com o prefeito foi institucional e republicana e que Bernal se comprometeu em continuar respondendo aos requerimentos dos parlamentares. “Ele fez compromisso de enviar as respostas e consideramos o falar e agir”, comentou. O presidente chegou a ser interrompido por uma pessoa que acompanhava a sessão no Plenário que gritou: “o senhor acreditou nisso”, questionou o popular.
O vereador Paulo Siufi (PMDB) também criticou o fato de a Casa destravar a pauta mesmo sem o Executivo responder os pedidos de informações dos parlamentares e cobrou resposta da prefeitura sobre o trabalho realizado pela empresa Águas Guariroba, que atuou na operação tapa buraco nas ruas da Capital, o que ele considera “crime”; e as informações sobre a nomeação de comissionados na prefeitura que, segundo o peemedebista, já teria passado de mil servidores.
Depois de cerca de 20 minutos de reunião fechada, os vereadores retomaram a sessão para analisar o projeto 8.143/2015, que trata da utilização pelo município dos recursos de depósitos judiciais referente a ações que tiveram depósito em juízo e aguarda conclusão dos processos.
Bernal chegou a anunciar que utilizaria esse recurso, cerca de R$ 28 milhões, para complementar o pagamento do 13º salário, porém essa verba não pode ser usada para esse fim, apenas para pagamento de precatórios e dívida com a previcência.
Verificado o quórum para votação, o presidente colocou o projeto em análise e pediu o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. O vice-presidente da Comissão, vereador Eduardo Romero (Rede), pediu vistas para analisar o projeto até a próxima sessão, considerando que a prefeitura não encaminhou os esclarecimentos das dúvidas solicitadas pelos membros da Comissão durante uma reunião realizada há uns 15 dias com o secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Disney Fernandes.
Romero justificou ainda que solicitou ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informações sobre o valor real referente ao montante dos depósitos judiciais que teria direito o município de Campo Grande. “Estamos aguardando as respostas da própria prefeitura e do Tribunal de Justiça para analisar o projeto com mais tranquilidade, pois trata-se de um processo muito complexo e que a própria legislação sobre o assunto está sendo revista pelo Senado Federal”, comentou.
O vereador Mário César (PMDB) considera que a melhor a coisa a ser feita pelo prefeito seria retirar o projeto para ser melhor reformulado, com mais detalhamentos e assim agilizar a tramitação futura. João Rocha entendeu ser essa a melhor forma para o Executivo e disse que tentaria conversar neste sentido com Bernal.
No entanto, até que isso aconteça, a Câmara seguiria o pedido de vistas da Comissão de Finanças até a próxima sessão na próxima quinta-feira. “Desta forma, sendo o único projeto para análise, a pauta esta trancada”, anunciou João Rocha, encerrando a sessão.
Todo projeto do Executivo deve ser votado no prazo de 45 dias pelos vereadores. Esse projeto foi apresentado pelo prefeito no dia 9 de outubro, portanto há mais de 50 dias. Eduardo Romero disse que já poderia ter analisado o projeto caso as dúvidas tivessem sido esclarecidas, ou seja, a demora tem ocorrido, conforme os vereadores, devido a falta de resposta da própria prefeitura.
