Conheça o “permiso” europeu para receber brasileiros a partir de 2021
Comparamos a novidade da União Europeia com a autorização de entrada no Paraguai, para os sul-mato-grossenses
Em inglês, permission. Em português, permissão. Mas se você é de Mato Grosso do Sul e já viajou além de 40 km da fronteira sul-mato-grossense com o Paraguai, simplesmente “permiso”. É o que os países da União Europeia vão exigir dos brasileiros para entrada em seus territorios a partir de 2021, sob o argumento de que a ferramenta de controle objetiva melhorar a segurança interna, prevenir imigração illegal e proteger a saúde pública.
A novidade que os europeus garantem não se tratar de visto, na prática pode ser comparada com o “permiso” que os paraguaios exigem para a entrada de brasileiros. Pela lei de migração do Paraguai, todos os estrangeiros maiores e menores de idade, sem exceção, são obrigados a registrar seu ingresso e saída do país nos postos fronteiriços de controle migratório habilitados.
De acordo com a Comissão Europeia, os brasileiros, assim como os cidadãos de outros 14 países da América Latina, deverão solicitar a permissão do Sistema Europeu de Informação de Viagem (Etias, na sigla em ingles), de forma obrigatória. Antes de embarcar, será preciso preencher um questionário de segurança e um formulário com dados pessoais, escolaridade, emprego, países que deseja visitar na União Europeia e se têm parentes onde pretende ir.
"Devemos saber quem atravessa as nossas fronteiras. Desta forma, saberemos quem viaja para a Europa, antes mesmo de chegarem", declarou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, autor da proposta de criação do mecanismo.
Os paraguaios também não exigem visto de brasileiros, mas o permiso para circular no país é fundamental. “Sem o permiso você não circula no Paraguai além de 40 km da fronteira. Se for pego numa blitz sem a permissão oficial da migração poderá ser preso e deportado, e chegando na sua cidade de destino é importante tirar cópia do permiso para o risco de perder o documento”, disse o murtinhense radicado em Campo Grande, Orlando Silvestre.
Ele contou ao canal de turismo Lugares Por Onde Ando, do Campo Grande News, que viajou por várias cidades do Paraguai no mês de julho deste ano e entrou no país por Pedro Juan Caballero, cidade vizinha de Ponta Porã (MS). "Fiz o meu permiso para 30 dias, voltei quando o prazo já havia expirado e tive sérios problemas burocráticos com a migração. O ideal é tirar o documento de permissão para 90 dias, que é o prazo limite, e se voltar antes não precisará passar pelo que eu passei", recomendou. O permiso paraguaio é gratuito.
Já a permissão para entrada no chamado Espaço Schengen, região europeia que envolve 26 países, incluindo destinos populares como Espanha, França, Itália, Alemanha, Holanda, Bélgica e Grécia, vai custar 7 euros (cerca de R$ 31) para quem tem mais de 18 anos, e gratuidade para os menores de idade. O Reino Unido segue fazendo parte da União Europeia, mas não da região Schengen, e tem suas próprias regras para visitantes estrangeiros.
Pelas regras da União Europeia, antes do embarque as companhias aéreas e marítimas terão a obrigação de verificar se os cidadãos de países sujeitos a uma autorização possuem um Etias válido. O pedido pode ser negado ou não. Uma vez aprovada, a autorização será válida por três anos, mas será cancelada se o passaporte do candidato expirar. Se uma consulta adicional for necessária, o processo levará de 96 horas a duas semanas.
