Apreensão de celulares em presídios de MS cresce 18% durante a pandemia
Agepen credita aumento nas restrições a visitas e maior quantidade de arremessos sobre as muralhas
A suspensão das visitas nas unidades penais de Mato Grosso do Sul nos últimos meses, por causa do avanço dos números da covid-19, provocaram um aumento de arremessos de aparelhos celulares por cima das muralhas dos presídios e, consequentemente, um maior número de apreensões, que subiram 18,5% nos cinco primeiros meses do ano.
Conforme dados da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), entre janeiro e maio de 2020, o total de aparelhos apreendidos nos presídios sul-mato-grossenses foi de 1.079. No mesmo período em 2021, foram exatos 200 a mais.
"Com o advento da suspensão das visitas presenciais, foi observado o aumento do número de objetos que são arremessados pela muralha", frisa a agência penitenciária em nota. Os aparelhos geralmente são destruídos após algum tempo.
Contudo, ação da Justiça Estadual autorizou que os aparelhos sem danos no funcionamento e que ainda podem ser reutilizados fossem doados para crianças da rede pública de ensino de Campo Grande. Ao todo, são 2,8 mil celulares doados.
Os equipamentos foram apreendidos entre 2014 e 2019 e o objetivo é garantir acesso às aulas e atividades online no período de pandemia, conforme a decisão do juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, da Vara de Execução Penal do Interior, a pedido da 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, idealizadora do Projeto Transforme.
Na decisão, o magistrado sustenta que "os alunos das escolas públicas poderão não somente assistir às aulas, mas realizar as diversas atividades que têm sido desenvolvidas no formato virtual, reduzindo a desigualdade entre alunos de escolas públicas e particulares, que se acentuou ainda mais na pandemia".
