Cirurgia reparadora de mama pelo SUS é ampliada para além do câncer
Nova lei garante o procedimento também para mulheres com deformidades ou vítimas de mutilação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei nº 2.291/2023, que amplia o acesso à cirurgia reparadora de mama pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A partir de agora, mulheres poderão realizar o procedimento independentemente da causa da perda da mama.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que amplia o acesso à cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, que antes contemplava apenas pacientes com câncer, agora beneficia mulheres que perderam as mamas por qualquer causa, incluindo tratamentos cirúrgicos e agressões. A nova legislação garante acompanhamento psicológico e atendimento multidisciplinar especializado. Segundo a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a reconstrução mamária vai além da questão estética, representando a reafirmação da dignidade e autoestima feminina.
Antes da mudança, o direito era garantido apenas às pacientes vítimas de câncer. Com a nova legislação, o procedimento passa a ser autorizado também em casos de perda decorrente de tratamento cirúrgico, podendo ser feito já na mesma cirurgia.
A norma também assegura acompanhamento psicológico e atendimento multidisciplinar especializado para as mulheres contempladas.
A assinatura foi feita durante cerimônia de lançamento do programa Agora Tem Especialistas e da nova etapa do Novo PAC Saúde. Na ocasião, o presidente destacou que a medida também beneficiará mulheres vítimas de agressões.
"A reconstrução da mama não é apenas uma questão estética, é a mulher reafirmar sua dignidade e sua autoestima. A garantia dessa cirurgia pelo SUS é o olhar atento do Estado, que reconhece a dor dessa mulher e assegura o cuidado com o corpo e também com a mente", afirmou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
O objetivo da iniciativa é atender mulheres que enfrentam deformidades mamárias ou passaram por algum tipo de mutilação. O projeto surgiu a partir da constatação de dificuldades enfrentadas por pacientes da rede pública de saúde.
Em Mato Grosso do Sul, segundo o INCA (Instituto Nacional de Câncer), são esperados 910 novos casos anuais de câncer de mama entre 2023 e 2025. No Brasil, a doença é o tipo mais comum entre as mulheres, com exceção do câncer de pele não melanoma.
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