Com plano de otimização do Governo Federal, BR-163 terá obras em 5 cidades de MS
Estão previstas obras em Mundo Novo, Eldorado, Itaquiraí, além dos distritos de Vila São Pedro e Vila Vargas
A BR-163, em Mato Grosso do Sul, será contemplada com obras de duplicação e melhorias como parte do plano de otimização de contratos de concessão do governo federal. Com mais detalhes revelados nesta segunda-feira (6), o projeto regulamentado pela Portaria nº 848/2023, tem como objetivo modernizar acordos antigos, antecipar investimentos em infraestrutura e padronizar os contratos em âmbito nacional. O Mato Grosso do Sul está entre os estados beneficiados, com um total de R$ 9,64 bilhões previstos para investimentos na rodovia.
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O governo federal investirá R$ 9,64 bilhões em melhorias na BR-163 em Mato Grosso do Sul, incluindo a duplicação de 183 km da rodovia. A Portaria nº 848/2023 otimiza contratos de concessão, antecipando obras em até quatro anos e padronizando acordos. As obras, que incluem trechos em Mundo Novo, Eldorado, Itaquiraí e Dourados, visam melhorar a fluidez do tráfego, a segurança e a logística do agronegócio, gerando cerca de 1,6 milhão de empregos no país. O reajuste de pedágio está condicionado à entrega das obras, garantindo transparência e justiça aos usuários.
A BR-163, uma das principais vias de escoamento do agronegócio brasileiro, terá 183 km duplicados sendo 68 km já entre 2025 e 2027. O plano de otimização inclui a duplicação de 5,71 km em Mundo Novo, 10,97 km em Eldorado, 5,95 km em Itaquiraí, 3,43 km na Vila São Pedro (próxima a Dourados) e 2,75 km na Vila Vargas (também próxima a Dourados). Essas obras buscam melhorar a fluidez do tráfego e a segurança dos usuários em pontos estratégicos da rodovia.
Concessionárias como a MSVia, que administra o trecho sul-mato-grossense da BR-163, já possuem projetos prontos e licenciamentos válidos, o que permitirá o início imediato das obras após a assinatura dos termos aditivos. "Com a otimização dos contratos atuais, as concessionárias aproveitam os projetos existentes e os licenciamentos válidos, possibilitando, após a assinatura dos termos aditivos, o início imediato dessas novas obras", detalha o documento.
A Portaria nº 848/2023, publicada pelo Ministério dos Transportes, tem como meta resolver gargalos históricos nos contratos de concessão rodoviária, muitos firmados há mais de duas décadas. Entre as principais mudanças está a antecipação de obras essenciais em até quatro anos em relação ao modelo tradicional, o que evitaria a espera de novos leilões e processos licitatórios.
A portaria também apresenta mecanismos de gestão que buscam garantir eficiência e segurança jurídica para todas as partes envolvidas. Um exemplo é o gatilho tarifário, que condiciona o reajuste dos pedágios à entrega das obras. "O usuário pagará uma tarifa maior somente após a entrega da ampliação de capacidade. Isso é leal e justo com os usuários", descreve o texto.
Além disso, a fiscalização dos contratos será intensificada, especialmente nos primeiros três anos de transição, com verificações trimestrais realizadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e auditores independentes.
A estimativa do governo é que o plano gere 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos em todo o Brasil. Em Mato Grosso do Sul, as obras na BR-163 devem beneficiar diretamente setores produtivos e a logística regional, reduzindo o tempo de deslocamento e os custos operacionais.
"As melhorias na infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento econômico regional, especialmente em um estado que depende fortemente do transporte rodoviário para exportar sua produção agrícola", destaca o documento.
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