Em MS, 7,4 mil detentos reduziram tempo de pena com leitura de livros
Cada obra lida pode possibilitar a redução de 4 dias da condenação recebida
Durante o ano de 2023, 7,4 mil detentos de presídios de Mato Grosso do Sul reduziram a pena com leitura de livros. Segundo informado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), 66% dos estabelecimentos penais do Estado aderiram ao projeto “Remição pela Leitura”.
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Em 2023, 7,4 mil detentos de Mato Grosso do Sul conseguiram reduzir suas penas por meio do projeto "Remição pela Leitura", que permite a leitura de livros e a elaboração de resenhas como forma de avaliação. Com a adesão de 66% dos estabelecimentos penais do estado, cada livro lido pode resultar em uma redução de até 4 dias da pena, totalizando 48 dias ao longo do ano. O projeto, iniciado em 2017 com apenas 276 participantes, espera que 8 mil internos se inscrevam em 2024, refletindo um crescimento significativo na participação ao longo dos anos.
Conforme o regramento emitido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o reeducando pode, de forma voluntária, escolher um livro para ler a cada 30 dias. Após terminar a leitura, o participante deve realizar uma resenha ou relatório para ser avaliado.
Durante a avaliação é analisado se há clareza, estética textual e a originalidade do conteúdo. Entre os avaliadores estão a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UEMS (Universidade Estadual), Unigran (Universidade da Grande Dourados), IFMS (Instituto Federal), Faculdade Insted e a FIPAR (Faculdades Integradas de Paranaíba), a Igreja Evangélica Missões Brasa Viva, professores voluntários e equipes de servidores das próprias unidades prisionais.
Cada livro lido pode possibilitar a redução de 4 dias da pena do detento. Em um ano, os participantes podem conquistar 48 dias a menos, se ler uma obra em todos os meses do ano.
Em MS, o projeto está sendo realizado desde o ano de 2017, na época haviam apenas 276 participantes. Com o passar dos anos, o número de internos subiu gradativamente. Para 2024, é esperado a adesão de oito mil pessoas, pois no primeiro semestre foram registradas 4,5 mil interessados.
A parceria entre os presídios e o judiciário iniciou em Paranaíba e se estendeu para Aquidauana, Nova Andradina e Campo Grande. A expansão do projeto foi normatizado em 2019 pelo Tribunal de Justiça.
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