Estado quer criar centro para atender crianças vítimas de violência
Portaria publicada hoje estabeleceu comissão formada por cinco delegados para elaborar projeto
Aos moldes da Casa da Mulher Brasileira, o governo de Mato Grosso do Sul quer implantar o Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar da Criança e do Adolescente. Portaria publicada hoje estabeleceu comissão formada por cinco delegados para estudar e elaborar projeto sobre o tema.
Segundo o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, o plano é implantar um setor em sintonia com o município, a Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Civil, que atenda crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos, crimes sexuais, entre outros. “É urgente a necessidade de ampliação do atendimento à crianças e adolescentes, principalmente aos finais de semana”, destacou.
O prazo para apresentar relatório é de 20 dias e o objetivo da comissão é buscar todas as informações necessárias para que o projeto seja apresentado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. “Esse Centro será um local de atendimento integral, porém também com as presenças de órgãos públicos municipais, estaduais e federais”, explicou o delegado-geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel Filho.
A previsão é de que seja formalizado equipamento que atue com rede de proteção e atendimento humanizado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou violência, bem como oferecer acolhimento e encaminhamento das denúncias de forma rápida e especializada.
Assim, aos moldes da Casa da Mulher Brasileira, a vítima passará por triagem, atendimento psicossocial, registro de ocorrência, exames de corpo de delito - quando for o caso -, e será, de imediato, encaminhada aos órgãos ou serviços disponíveis.
O centro deverá integrar a estrutura da Polícia Civil e será voltado exclusivamente para o atendimento integral e acolhimento de crianças e adolescentes em situação de violência, bem como das vítimas ou testemunhas de crimes que envolvam esses indivíduos.
A comissão de estudos técnicos criada hoje pela Polícia Civil é presidida pelo delegado Márcio Custódio e composta pelos também delegados Christiane Grossi, Jairo Carlos Mendes, Marcos Takeshita e Edilson dos Santos.
