Por dia, pelo menos 3 idosos sofrem maus-tratos e abandono no Estado
O retrato de 2025 segue com tendência de aumento em relação ao passado.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul já instaurou quase 500 investigações preliminares sobre violações de direitos da pessoa idosa apenas nos primeiros 5 meses de 2025. Contando com metade de junho, são cerca de 3 ocorrência por dia. Os dados são da Secretaria de Tecnologia e Informação do próprio órgão e mostram que a maioria das apurações envolve denúncias de maus-tratos, abandono material, cárcere privado e descumprimento de garantias previstas em lei.
RESUMO
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul registrou quase 500 investigações preliminares sobre violações de direitos da pessoa idosa nos primeiros cinco meses de 2025. As principais denúncias envolvem maus-tratos, abandono material, cárcere privado e descumprimento de garantias legais. No mesmo período, foram abertos 250 procedimentos administrativos e 308 inquéritos policiais. O órgão realizou 2.375 atendimentos, entre presenciais e virtuais, mantendo a tendência de crescimento observada em 2024, quando foram registrados mais de 900 casos similares e 4.861 atendimentos.
De janeiro a junho deste ano, foram registradas 496 notícias de fato, que funcionam como porta de entrada para apurações mais aprofundadas. Além disso, o MP abriu 250 procedimentos administrativos para acompanhar políticas públicas, fiscalizar instituições de acolhimento e proteger interesses de pessoas em condição de vulnerabilidade. Ainda no mesmo período, foram instaurados 308 inquéritos policiais voltados à investigação de crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
Outro número expressivo diz respeito aos atendimentos diretos. Ao todo, 2.375 mil atendimentos foram realizados em meio ano, tanto de forma presencial quanto virtual, abrangendo desde orientações jurídicas até medidas emergenciais de proteção.
O retrato de 2025 segue com tendência de aumento em relação ao passado. Em 2024, o MPMS contabilizou mais de 900 notícias de fato, 500 procedimentos administrativos e cerca de 400 inquéritos policiais relacionados à violência institucional e outras violações contra a população idosa.
Entre os casos investigados em 2024, estão furto, injúria, abandono, cárcere privado e maus-tratos. O Ministério Público também propôs ações penais e ingressou com pedidos de interdição e curatela, geralmente baseados na incapacidade civil e na necessidade de amparo legal. Ao longo do ano, foram realizados 4.861 mil atendimentos.
Somente em 2025, o MPMS já acompanha 254 casos ligados a instituições, como fiscalizações em ILPIs, apuração de denúncias de maus-tratos e acompanhamentos de abrigamentos. Os procedimentos de tutela de interesses individuais — quando o idoso é diretamente afetado e não há possibilidade de renúncia de direitos — somam 459 registros no semestre.
Os números foram divulgados na campanha Junho Prata, neste ano o combate à violência institucional contra a pessoa idosa. Segundo a promotora Cristiane Barreto Nogueira, essa forma de violência envolve desde a falta de atendimento adequado em órgãos públicos até o despreparo de profissionais para lidar com a população idosa. Embora não deixe marcas físicas, causa sofrimento psicológico, isolamento e afastamento de serviços essenciais, exigindo atenção e enfrentamento firmes.
Como denunciar? - A população pode denunciar situações de violência ou negligência contra pessoas idosas pelos seguintes canais: ouvidoria do MPMS: www.mpms.mp.br/ouvidoria ou telefone 127; Whatsapp: (67) 99196-7690; disque 100 (Direitos Humanos); Disque 180 (Violência contra a mulher); atendimento presencial: Rua da Paz, 134 – Jardim dos Estados, de segunda a sexta, das 12h às 19h
