Idosa consegue nova certidão de nascimento aos 99 anos

Analia Camilo Soares, de 99 anos, precisou da ajuda da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para conseguir uma nova certidão de nascimento, quase aos 100 anos de idade. A idosa havia perdido o documento há anos e possuía apenas uma cópia da carteira de identidade emitida em 1982.

Moradora de Campo Grande, dona Analia procurou a Defensoria acompanhada de familiares. No entanto, não tinha certeza sobre o local de nascimento, o que levou o Nufamd (Núcleo Institucional da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais) a realizar buscas em cartórios do Estado para localizar o registro.

A coordenadora do núcleo, Regina Célia Rodrigues Magro, explicou que a idosa procurou o órgão em março de 2024, mas o processo demorou por diversos fatores, como a falta de informações e a demora da família em retornar para dar andamento ao caso. Houve ainda um erro na digitalização da identidade, que apresentava dados diferentes dos da certidão original.

Inicialmente, o cartório de Três Lagoas, cidade identificada como local de nascimento da idosa, informou não ter localizado o registro. Pouco antes de a Defensoria entrar com ação judicial para emissão de uma certidão tardia, uma nova solicitação foi feita ao cartório, e desta vez a certidão de nascimento de dona Analia foi encontrada.

A idosa precisava do registro civil atualizado para solicitar a emissão da CIN (Carteira de Identidade Nacional), novo documento de identificação dos brasileiros.

Nos três primeiros meses de 2025, a Defensoria registrou 129 atendimentos em Campo Grande relacionados à segunda via de certidões de nascimento e casamento. Em todo o ano passado, foram 132 solicitações. A defensora destaca que a demanda cresceu por conta da emissão da CIN.

Regina relata que a situação de dona Analia é incomum, mas que a Defensoria atende diariamente pessoas em busca de segundas vias ou até mesmo da primeira via de documentos. Entre os atendidos estão pessoas em situação de rua, idosos, crianças e indígenas. O prazo para emissão varia conforme o caso.

Segundo a defensora, muitos dos que procuram a primeira via do registro de nascimento são idosos que viveram em áreas rurais e passaram a vida trabalhando em fazendas que não exigiam documentação formal. Essas pessoas só buscam regularizar os documentos ao precisarem solicitar benefícios sociais.

Casos frequentes também envolvem indígenas que possuem apenas o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena), emitido pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), mas não têm a certidão de nascimento, documento civil necessário para acesso a diversos direitos.

Recentemente, a Defensoria atendeu o caso de uma criança indígena de 7 anos que não possuía certidão de nascimento por conta de dificuldades enfrentadas pelos pais. Foi necessária uma ação judicial para garantir o registro da criança.

A certidão de nascimento é obrigatória e gratuita, emitida pelo Cartório de Registro Civil mediante apresentação da Declaração de Nascido Vivo e dos documentos dos pais. A Defensoria alerta que, caso o registro não seja feito em até 15 dias após o nascimento — ou até três meses em áreas remotas —, a certidão passa a ser considerada tardia. Nesse caso, é necessário um procedimento administrativo no cartório ou ação judicial, caso faltem documentos.

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