Judiciário cria núcleo para defender direitos humanos de minorias
Reunindo magistrados e servidores, grupo deverá fazer diagnósticos e propor ações
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou um Núcleo de Direitos Humanos para fazer estudos, diagnósticos e propor medidas que ampliem a defesa de grupos vulneráveis, como indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, presidiários e coibir práticas de segregação. O texto, publicado hoje no Diário Oficial, menciona uma série de tratados, pactos, protocolos e convenções a que o Brasil aderiu, como de combate a discriminações em geral, tortura, defesa da diversidade, e compromissos adotados pelo Poder Judiciário no País para justificar a criação do grupo.
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Ele será comandado pelo presidente e pelo corregedor do TJMS e terá ainda na composição dois juízes, diretores do TJ e servidores e magistrados que os coordenadores designarão para grupos temáticos. Representantes de outras instituições do sistema de justiça e de entidades também poderão ser chamados para participar.
As reuniões ocorrerão a cada dois meses, com a definição de metas e elaboração de levantamentos com sugestão de medidas para alterar situações de violação de direitos constatadas. Entre os fundamentos para a criação do núcleo, o presidente e o corregedor do TJ, os desembargadores Dorival Pavan e Ruy Florence incluíram a “missão do Poder Judiciário quanto à promoção de direitos humanos”.
