Ministério mantém Força Nacional em MS até janeiro de 2026
Portaria foi renovada e Polícia Federal dará apoio logístico à tropa em áreas de conflito
MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) prorrogou a permanência da Força Nacional em Mato Grosso do Sul por mais 90 dias após o mandato anterior vencer em outubro de 2025. A medida concentra o efetivo em aldeias indígenas e regiões de fronteira, diante do aumento de conflitos fundiários com comunidades Guarani e Kaiowá.
RESUMO
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou a permanência da Força Nacional em Mato Grosso do Sul até janeiro de 2026. A medida, formalizada pela Portaria nº 1.045, visa atender áreas de fronteira e territórios indígenas marcados por conflitos fundiários. A operação será realizada em conjunto com órgãos estaduais de segurança e a Funai, com apoio logístico da Polícia Federal. A decisão foi motivada por conflitos recentes envolvendo produtores rurais e comunidades Guarani e Kaiowá, além de denúncias de arrendamento ilegal e uso irregular de agrotóxicos em terras indígenas.
A prorrogação foi formalizada pela Portaria nº 1.045, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski e publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 18 de outubro, mantendo tropas até janeiro de 2026.
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De acordo com o texto, a operação será feita em articulação com os órgãos estaduais de segurança e com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). A Polícia Federal ficará responsável por oferecer apoio logístico à tropa.
A presença da Força Nacional tem sido constante nas regiões de fronteira com o Paraguai e a Bolívia e em territórios indígenas marcados por conflitos fundiários. A medida já havia sido adotada em julho deste ano, quando portaria anterior já havia autorizado a presença da tropa, por conta dos recorrentes conflitos envolvendo produtores e indígenas.
Recentemente, o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) solicitou o reforço após retomadas recentes nas Terras Indígenas Guyraroká (Caarapó), Passo Piraju e Avaeté II (Dourados), além de acirramento de conflitos no tekoha Kurusu Amba IV - Xurite Amba (Coronel Sapucaia) e na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica (Douradina).
A pasta destacou práticas de arrendamento ilegal e pulverização irregular de agrotóxicos em Yvy Katu (Japorã), que afetam a saúde, a água e a produção alimentar.
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