MPMS justifica gastos de R$ 2,7 milhões em diárias com compromissos oficiais
Órgão cita controles internos, auditoria e publicação de valores como garantia de transparência.
Após reportagem publicada ontem (15) pelo Campo Grande News sobre os R$ 2,7 milhões gastos com diárias de janeiro a agosto, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) justificou que os valores estão relacionados a compromissos oficiais em órgãos nacionais, capacitações e operações em andamento.
RESUMO
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) justificou os gastos de R$ 2,7 milhões em diárias, de janeiro a agosto de 2025, após questionamentos da imprensa. O órgão explicou que os valores são referentes a compromissos oficiais, como reuniões em tribunais superiores, ministérios e Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, além de capacitações e operações em andamento. O MPMS esclareceu que as diárias cobrem hospedagem e deslocamentos locais, enquanto as passagens aéreas ou terrestres custeiam o transporte. A instituição ressaltou que todos os gastos são autorizados, registrados e auditados, com prestação de contas obrigatória. A variação nos valores das passagens é justificada pela antecedência da compra, disponibilidade de voos e urgência das convocações. O órgão também destacou a transparência na divulgação dos pagamentos, publicados no Diário Oficial.
De acordo com o órgão, Brasília concentra a maior parte dos deslocamentos porque é sede de tribunais superiores, ministérios e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), instâncias onde ocorrem reuniões e decisões que exigem presença de representantes estaduais. A capital federal, portanto, aparece como destino frequente por reunir a principal interlocução federativa.
O MPMS também explicou a diferença entre os tipos de despesa. As diárias têm caráter indenizatório e são destinadas a custear hospedagem e deslocamentos locais no destino. Já as passagens aéreas ou terrestres bancam o transporte até o local da missão. Cada processo é tratado de forma independente, evitando que os mesmos gastos se sobreponham.
Segundo a instituição, as normas internas permitem diárias integrais ou proporcionais, com ajustes quando parte do transporte local é provida pelo próprio órgão ou por terceiros. Todos os deslocamentos, acrescenta a nota, têm autorização formal, motivação registrada e prestação de contas obrigatória.
Outro ponto abordado foi a variação dos valores. Conforme o MPMS, o preço das passagens depende de fatores como antecedência na compra, disponibilidade de voos e até a urgência das convocações. Em agosto, quando houve recorde de gastos, o calendário nacional concentrou compromissos em Brasília, além de agendas de capacitação e deslocamentos para operações.
O órgão também citou que parte das diárias está vinculada a operações de grupos especiais. Nesse caso, enquanto a investigação ou ação judicial estiver em andamento e sob sigilo, não há divulgação de rotas, nomes ou objetivos. A restrição, porém, vale apenas para o público externo: internamente, todas as regras de autorização, comprovação e auditoria são mantidas.
Para reforçar os mecanismos de controle, o MPMS afirmou que as concessões seguem parâmetros objetivos por função, destino e distância percorrida. Há previsão de devolução de valores em casos de sobra e fiscalização por auditorias internas. Além disso, os pagamentos são divulgados no Diário Oficial, o que, segundo a instituição, assegura transparência ativa.
Na matéria do Campo Grande News, foi detalhado que, nos primeiros oito meses de 2025, o MPMS desembolsou mais de R$ 2,7 milhões em diárias. Esse montante representa mais de R$ 11 mil a cada 24 horas. Os valores oscilaram de R$ 188.788, em janeiro, para um pico de R$ 480.580, em agosto, um salto de 26,6% em relação a julho, o que equivale a cerca de R$ 14,4 mil por dia.
No mês passado, além do recorde financeiro de quase meio milhão, houve gasto de R$ 76.749,15 em transporte, o que inclui 39 viagens de avião. Brasília concentrou a maior parte dos deslocamentos do mês: foram 25 idas para cursos, reuniões e visitas técnicas a órgãos federais. Também aparecem, entre os destinos fora do Estado, Goiânia (GO), Salvador (BA), Curitiba (PR) e São Paulo (SP).
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