Reunidos em MS, lideranças indígenas pedem revogação da lei do marco temporal
Encontro na retomada Panambi Lagoa Rica reuniu representantes de 24 povos indígenas de todo país
Após três dias de reuniões, lideranças de 24 povos indígenas reforçaram pedidos de avanço nas demarcações de terras e traçaram estratégias de luta contra retrocessos. O encontro terminou nesta quinta-feira (20), na Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica, em Douradina, a 192 km de Campo Grande.
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De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a reunião do conselho da Aty Guasu foi motivada pela estagnação nas demarcações, o aumento da violência contra povos indígenas e o risco de desmonte dos direitos garantidos, especialmente com a discussão sobre a lei do marco temporal no STF (Supremo Tribunal Federal).
Lideranças de 14 estados firmaram um pacto de luta e anunciaram uma grande mobilização em defesa de seus territórios e direitos constitucionais. "Marcharemos juntos a Brasília para denunciar abusos e violações, exigindo que nossos direitos sejam respeitados e que os três Poderes da República cumpram suas obrigações constitucionais", afirma a carta de compromisso divulgada ao fim do encontro.
O documento também expressa repúdio à chamada "mesa de conciliação" sobre o marco temporal, criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Os indígenas defendem que o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai deixem as negociações, que consideram uma ameça à existência de suas comunidades. A mesa foi suspensa por um mês, até 28 de março, a pedido do governo federal.
As lideranças também denunciam o que classificam como "assédio" do governo, com propostas de compra de terras e negociações fora do rito constitucional de demarcação. Segundo os indígenas, a legislação não permite indenização a invasores nem pagamento pela chamada "terra nua" a fazendeiros que ocupam territórios indígenas.
Para os participantes, essa política contraria a decisão de repercussão geral do STF sobre a demarcação de terras indígenas e compromete direitos garantidos pela Constituição. O local do encontro foi escolhido simbolicamente, pois no ano passado foi palco de um massacre contra os povos Guarani e Kaiowá.
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