Saiba como agendar atendimento para reconhecimento de paternidade

No próximo sábado (12), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizará um mutirão para o reconhecimento de paternidade na Capital, bem como em outras 13 cidades do Estado, através da campanha Nacional 'Meu Pai Tem Nome'.

 Faltando apenas dois dias para a ação, muitas pessoas ainda possuem dúvidas de como fazer a solicitação na plataforma. Segundo o coordenador do núcleo da família Daniel Provenzano, o processo que antecede o atendimento presencial é simples e deve ser feito pela internet para agilizar os trâmites.

"O cadastro já está aberto ao público, basta que o interessado faça a solicitação. Depois, algum profissional do órgão entrará em contato com ele para passar a lista de documentos. Quem não preencher esse formulário poderá ser atendido no sábado, mas a prioridade será para aqueles que chegarem já com o processo em andamento", explica.

Vale destacar que somente uma pessoa deve fazer a solicitação, entretanto, o reconhecimento só será validado mediante comparecimento de ambas as partes. Assim, caso o filho queira incluir o nome do pai, as duas partes precisam estar presentes. A medida se aplica aos avós, mães e padrastos.

Daniel enfatiza ainda que, se houver dúvidas quanto aos laços sanguíneos, poderá ser realizado o teste de DNA no próprio local pagando o valor de R$280,00. Já os interessados apenas em transferir a nomeação, já poderá retirar o novo registro no ato das alterações.

De acordo com os dados da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), em MS, mais de 2,6 mil crianças foram registradas sem o nome do genitor, entre 2019 e 2021. O relatório aponta que em 2019, foram 2.764 crianças, enquanto no ano seguinte, o número caiu para 2.644.

 A campanha nacional “Meu Pai tem Nome” é realizada pelo Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) e acontecerá das 8h às 12h no endereço abaixo. Formulário prévio pode ser preenchido através deste link.

Confira os pontos de atendimento em todo Estado

Aparecida do Taboado: Avenida Orlando Mascarenhas Pereira, 2098 - Jd Brandini II. Fone: (67) 3565-5552

2. Aquidauana: Rua Assis Ribeiro, 711 – Bairro Alto. Fone: (67) 3241-7919

3. Campo Grande - Defensoria Unidade Belmar – Núcleo da Família. Rua Arthur Jorge, 779. Fone:(67) 3313-5800

4. Chapadão do Sul: Avenida Mato Grosso do Sul, 569 – Fórum. Fone: (67) 3562-3739

5. Corumbá – Rua Major Gama, 249. Fone: (67) 3232-9386

 6. Coxim - Av. Mato Grosso do Sul esq. Rua Barão do Rio Branco – Centro. Fone: (67) 3908-6070.

7. Dourados – Rua Presidente Vargas, 177. Fone: (67) 3902-2700

8. Jardim - Rua Campo Grande, s/n - Vila Angélica – Fórum. Fone: (67) 3251-1178

9. Naviraí: Rua Higino Gomes Duarte, 155 – Centro – Fórum. Fone: (67) 3461-5122

10. Nova Andradina – Rua Luiz Antônio da Silva, 1482. Fone: (67) 3441-1001

11. Ivinhema: Rua Joaquim Saraiva de Freitas, 284 – Centro. Fone: (67) 3442-3976

 12. Paranaíba: Rua Ermírio Leal Garcia, 311 – Jardim Santa Mônica. Fone: (67) 3503-1039

 13. Ponta Porã: Avenida Presidente Vargas, 1850 – Vila Luiz Curvo. Fone: (67) 3926-6532

14. Três Lagoas: Rua Alfredo Justino, s/n. Fone: (67) 3929-1370