Sem assentamentos novos, MST pede pressa na reforma agrária no Estado

Como parte da Semana Camponesa, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) divulgou hoje, carta aberta à sociedade com críticas à paralisação de políticas de reforma agrária  no governo Lula. Desde sua posse, no terceiro mandato, o governo assentou apenas 3.353 famílias, sendo que não houve nenhum no assentamento em Mato Grosso Sul.

No documento, o MST pede aceleração da reforma agrária e cobra que o Governo cumpra a promessa de campanha de beneficiar 65 mil famílias acampadas.

Segundo o membro da direção estadual do MST, Douglas Cavaleiro, o MST tem dez acampamentos que abrigam 3.044 famílias no Estado, sendo que, ao todo, Mato Grosso do Sul  conta com 15 mil famílias que aguardam a reforma agrária, segundo somatória de todos os movimentos. Em todo o Brasil, 122 mil famílias estão acampadas em 1.250 acampamentos.

Novos assentamentos

O superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva, confirmou que ainda não houve assentamentos no Estado, no terceiro mandato de Lula, mas o plano é assentar 7 mil famílias em 2025. Conforme Silva, o Incra está finalizando quatro novos PAs (Projetos de Assentamentos) que o presidente deve lançar nos próximos dias. Os PAs estão localizados nos municípios de Anaurilândia (2), Cassilândia (1) e Mundo Novo (1) e devem beneficiar 5 mil famílias.

Pauta Nacional

Em nível nacional, o MST está em semana de alerta, mas não confirmou se haverá protestos em Mato Grosso do Sul. Os eventos que começaram hoje vão até sexta-feira, dia 25 de julho, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural. A mobilização adota o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”, tem como principal objetivo pressionar o Governo  por avanços urgentes na política de reforma agrária. O movimento denuncia a paralisação das ações nos últimos três anos, especialmente, no que se refere à desapropriação de novas terras.

O MST ressalta a grave situação de mais de 122 mil famílias que se encontram em 1.250 acampamentos por todo o país. Além disso, denuncia que cerca de 400 mil famílias  assentadas aguardam a efetivação de políticas públicas essenciais que, apesar de existirem, não chegam à base para impulsionar a produção de alimentos e o desenvolvimento dos assentamentos.

A Carta

A "Carta à Sociedade Brasileira" reforça essas demandas e critica a estagnação no acesso à terra, crédito, moradia e educação no campo. Segundo o MST, o documento reflete a escuta de milhares de famílias acampadas e assentadas e também manifesta repúdio a retrocessos legislativos como o "PL da devastação" e propostas que criminalizam movimentos populares.

As pautas do MST se concentram em quatro eixos: democratização da terra e criação de novos assentamentos; liberação de crédito e políticas públicas para produção e desenvolvimento dos assentamentos; ampliação de orçamento para o Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) e a Pronacampo (Política Nacional de Educação do Campo); e inserção da Reforma Agrária como política fundamental na defesa da soberania nacional, contra o agronegócio e a ofensiva imperialista.

O MST critica a forma como o governo contabiliza os assentamentos, incluindo regularizações de áreas antigas, e exige que o governo destine mais recursos para a desapropriação de terras e assistência técnica.