STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026
Barroso justifica aumento no orçamento para reforçar proteção da Corte
STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quinta-feira (7) um orçamento de R$ 1,047 bilhão para 2026. A decisão ocorreu em sessão administrativa virtual e o documento será enviado ao Ministério do Planejamento e Orçamento para integrar a proposta orçamentária da União. O valor representa aumento em relação aos R$ 953 milhões previstos para este ano, principalmente devido ao crescimento dos gastos com segurança.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, justificou o aumento dos recursos para segurança, que saltaram de R$ 40 milhões em 2020 para R$ 72 milhões no próximo ano. Segundo ele, a elevação dos custos resulta do aumento das hostilidades contra a Corte, o que exige mais investimento em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e pessoal, tanto servidores quanto terceirizados.
Barroso destacou que a despesa com segurança decorre de fatores externos ao tribunal, como o risco ampliado de ataques e atos de violência contra o STF. Esses fatos, públicos e notórios, demandam reforço na proteção das instalações e dos ministros, gerando impacto significativo no orçamento, porém considerado inevitável.
A maior parte dos recursos do orçamento para 2026 será destinada a gastos com pessoal, que correspondem a 64,7% do total, ou cerca de R$ 678,2 milhões. Além disso, está prevista uma despesa financeira de R$ 59,1 milhões para custear a previdência social dos servidores da Corte.
O relatório apresentado por Barroso afirmou ainda que as despesas do STF respeitam os limites fiscais estabelecidos pelo governo federal. O total de R$ 987,9 milhões em despesas obrigatórias e discricionárias está dentro do teto autorizado, conforme os cálculos do Ministério do Planejamento e Gestão.
A aprovação do orçamento do tribunal ocorreu por unanimidade entre os ministros, que votaram eletronicamente após análise do relatório. O orçamento será encaminhado agora para o Executivo e, posteriormente, para o Congresso Nacional, que deverá aprovar a proposta dentro da votação geral do Orçamento da União para 2026.
Receba as principais notícias do Estado pelo celular. Baixe aqui o aplicativo do Campo Grande News e siga nas redes sociais: Facebook, Instagram, TikTok e WhatsApp.
