Em reunião com prefeitura, comerciantes da Afonso Pena pedem prazo
Encontro definiu a criação de uma comissão para discutir regularização no espaço e evitar despejo
Comerciantes de trailers instalados nos altos da Avenida Afonso Pena, em frente ao Parque das Nações Indígenas, participaram na quarta-feira (25) de uma reunião a portas fechadas na Prefeitura de Campo Grande para discutir o futuro das atividades no local. O encontro ocorreu sem a presença da prefeita e foi conduzido pelo secretário especial de Articulação Regional, Darci Caldo, que não falou com a imprensa após a reunião.
RESUMO
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Comerciantes de trailers instalados na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande, participaram de reunião com a prefeitura para discutir a permanência no local. O encontro resultou na criação de uma comissão para estudar a regularização das atividades, mas sem garantias concretas de continuidade. Os proprietários solicitaram reconhecimento como comércio fixo e apresentaram projeto de quiosques padronizados. A prefeitura exigiu melhorias na organização do espaço, incluindo reforço na limpeza e padronização visual. O prazo inicial de 15 dias para regularização deve ser estendido mediante solicitação formal dos comerciantes.
Representando o grupo de 13 proprietários de trailers fixos na região, Pablo Taciano Barbosa afirmou que o principal encaminhamento do encontro foi a criação de uma comissão para tratar da regularização da atividade. Apesar do avanço no diálogo, ele destacou que ainda não há garantias concretas de permanência no local.
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Segundo Pablo, o resultado da reunião foi positivo no aspecto da abertura de diálogo com o poder público. “Eles nos ouviram e nós explicamos o que acontece no dia a dia ali. A prefeitura informou que vai criar uma comissão para discutir formas de regularização, já que existe uma lei municipal, mas ela é muito geral e não contempla a nossa realidade”, afirmou.
Durante a reunião, os comerciantes também apresentaram dificuldades enfrentadas, especialmente no período noturno, e reforçaram a importância econômica do ponto para as famílias que dependem da atividade. A prefeitura, conforme relatado pelo representante, sinalizou que deve aceitar o pedido de adiamento do prazo de 15 dias estipulado na notificação para regularização.
“Já vamos protocolar um ofício pedindo esse adiamento, que eles já indicaram que vão aceitar. Agora, vamos participar dessa comissão para buscar a regularização. Eles também pediram algumas adequações, e nós estamos dispostos a cumprir, principalmente por estarmos em uma avenida importante como a Afonso Pena”, disse.
Entre as demandas apresentadas pelos comerciantes está o reconhecimento da atividade como comércio fixo, e não mais como ambulante. O grupo também apresentou um projeto para instalação de quiosques padronizados, mas, segundo Pablo, ainda não existe legislação específica que permita esse modelo.
“Nós pedimos para permanecer no local. Hoje, não nos consideramos mais ambulantes, e sim comerciantes da Avenida Afonso Pena. Apresentamos um projeto de quiosques, mas essa iniciativa depende do Executivo encaminhar à Câmara Municipal, e isso leva tempo. Por isso, será criada a comissão para realizar estudos junto à prefeitura, à Semades e com a nossa participação”, explicou.
Além da discussão sobre a regularização, a prefeitura solicitou melhorias imediatas na organização do espaço. Entre os pontos levantados estão a necessidade de reforço na limpeza, padronização visual dos trailers e a retirada de estruturas antigas ou abandonadas.
“Foram solicitadas melhorias principalmente na limpeza e na parte visual. Existem trailers antigos e até abandonados que não condizem mais com o espaço. A prefeitura pediu organização, então vamos discutir isso internamente com a associação. Questões como abandono e lixo precisam ser resolvidas, e já nos comprometemos a solucionar”, afirmou o representante.
Apesar do avanço nas tratativas e da criação da comissão, o sentimento entre os comerciantes ainda é de incerteza. Pablo destacou que a reunião não trouxe garantias de regularização definitiva, mantendo o receio quanto a uma possível retirada futura.
“Não trouxe alívio. Entramos na reunião sem uma promessa de regularização e saímos da mesma forma. Essa situação já aconteceu em 2024. Não houve garantia por parte da prefeitura, então a luta continua. Sabemos que somos a parte mais vulnerável, então vamos atender às exigências e contar com a boa vontade deles”, concluiu.
Até que haja uma definição concreta, os comerciantes seguem em atividade no local, aguardando os próximos passos da prefeitura e os encaminhamentos da comissão que será formada para tratar do tema.
A Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável) informa que, em relação às ações realizadas no entorno do Parque das Nações Indígenas, não há qualquer medida de retirada imediata dos trabalhadores que atuam na região.
As abordagens realizadas pelas equipes de fiscalização tiveram caráter orientativo, bem como, garantir a organização do espaço público, a segurança dos frequentadores e a livre circulação nas calçadas. Assim, todas as ações estão sendo conduzidas com diálogo, responsabilidade e respeito aos trabalhadores. Eventuais prazos mencionados referem-se a procedimentos administrativos, sendo assegurado o acompanhamento e a orientação necessários durante esse processo", diz nota enviada à reportagem anteriormente.
