Defesa de acusado de matar Mayana tenta livrá-lo do júri popular
Pedido foi feito ao TJ/MS
A defesa de Anderson de Souza Moreno, acusado de matar Mayana de Almeida Duarte, em um acidente de trânsito, em Campo Grande, tenta livra-lo do júri popular, como quer o MPE (Ministério Público Estadual) e foi determinado pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Para impedir que ele seja julgado pelo Conselho de Sentença, o advogado Coaraci Nogueira de Castilho impetrou Recurso em Sentido Estrito no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O recurso se estende também a Willian Jhony de Souza Ferreira. Segundo a acusação, ele e Anderson disputavam um racha na avenida Afonso Pena que terminou na colisão com o Celta dirigido por Mayana, no cruzamento com a rua José Antônio.
O Celta foi atingido pelo Vectra conduzido por Anderson. Wiilian dirigia um Fiat Uno e não se envolveu diretamente no acidente porque seguia atrás do Vectra.
O advogado diz que a intenção é anular a sentença de pronúncia do magistrado e desqualificar o caso para homicídio culposo (sem intenção de matar).
Coaraci declara que “apesar dos fatos, ele [Anderson] não tinha intenção de matar”, e por isso pede a desqualificação do homicídio doloso (com intenção).
O advogado explica que as instâncias superiores - Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal -, têm decidido que todo crime de acidente de trânsito é homicídio culposo.
Caso o TJ/MS acate o pedido da defesa, o processo sai do Tribunal do Júri e os acusados não vão a júri popular. Se for negado, fica mantido o julgamento no plenário do Tribunal do Júri.
Segundo o advogado, se for mantida a sentença de pronúncia a tese no júri continuará sendo a de que Anderson não tinha intenção de matar. “Eu vou provar que o que aconteceu foi uma fatalidade, apesar do passado dele”.
O caso- Testemunhas presenciais afirmaram à Justiça e a Polícia que Anderson e Willian disputavam um racha na via e que o Vectra passou no semáforo vermelho, resultando no acidente com o Celta de Mayana, em junho do ano passado.
O impacto entre os dois veículos foi tão forte que foram parar no canteiro central e um banco de concreto foi destruído.
Um amigo deles chegou a ser preso por ter mentido à Polícia e foi inicialmente processado, mas teve a ação suspensa após novas declarações em juízo.
William aguarda o julgamento em liberdade. Já Anderson está preso e teve a liberdade negada em primeiro e segundo grau.
Ele foi preso a pedido do MPE, após ter sido flagrado dirigindo sem habilitação (pois a mesma está apreendida devido ao acidente) e na contramão.
Antes do acidente com Mayana, ele já havia se envolvido em outro, quando adolescente, que também resultou em morte.