Dono de carro com som em volume exagerado é multado em R$ 5 mil
Um homem de 33 anos recebeu multa de R$ 5 mil e teve equipamento de som apreendido pela PMA (Polícia Militar Ambiental) na noite deste domingo, em Campo Grande. O carro estava Gol estacionado à Avenida Afonso Pena e a aferição constatou perfez 74 decibéis em local onde a legislação permite apenas 45 decibéis.
O veículo e as aparelhagens foram apreendidos e o proprietário foi levado à delegacia de Polícia Civil porque responderá por crime ambiental. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão e o som fica apreendido, configurando material de crime.
A ação da PMA conta com suporte dos batalhões, neste caso o 9º Batalhão. A ordem do Comando Geral da PM é combater a poluição sonora e desafogar os chamados pelo 190, considerando que as reclamações referentes a som em volume exagerado chegam a corresponder 80% dos chamados durante fins de semana.
“A ordem do Comando de realizar operações relativas à poluição sonora é devida a essas ocorrências de perturbação do sossego, que constituem grande parte das ocorrências que chegam pelo número 190, tomarem muito tempo das viaturas operacionais dos batalhões, prejudicando o trabalho preventivo e atuações contra outros crimes. Como as penalidades ambientais, por poluição são mais restritivas, à contravenção penal de perturbação do sossego, essas autuações tendem a dissuadir os elementos de cometerem tais práticas”, informa a PMA.