Entrando no 4º dia de greve, multa a sindicato chega a meio milhão de reais
Ao todo, serão R$ 520 mil, somando as penalidades impostas na segunda, terça, quarta e quinta-feira
Caso o STTCU (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande) complete amanhã o quarto dia de greve, a entidade terá acumulado pouco mais de meio milhão de reais em multas aplicadas pela Justiça do Trabalho. Ao todo, serão R$ 520 mil, somando as penalidades de R$ 20 mil impostas na segunda-feira, R$ 100 mil na terça e R$ 200 mil referentes a hoje e a amanhã.
RESUMO
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A greve dos motoristas de ônibus em Campo Grande chega ao quarto dia, acumulando multas que somam R$ 520 mil ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano. As penalidades, aplicadas pela Justiça do Trabalho, têm valores progressivos, iniciando em R$ 20 mil e chegando a R$ 200 mil por dia. A paralisação, iniciada em 11 de janeiro, reivindica o pagamento integral dos salários atrasados desde dezembro. Apesar do Consórcio Guaicurus ter efetuado 50% dos pagamentos e da prefeitura afirmar estar em dia com os repasses, o sindicato mantém a greve, preferindo arcar com as multas a retomar as operações.
Nas decisões, o desembargador federal do Trabalho César Palumbo Fernandes enfatizou que os valores aplicados pelo descumprimento sucessivo das determinações judiciais têm “natureza jurídica coercitiva, e não indenizatória”. Segundo ele, as multas foram fixadas de forma a “assegurar a efetividade da ordem judicial e compelir o obrigado ao cumprimento da obrigação de fazer imposta pelo Juízo”, além de reafirmar a “autoridade da decisão judicial e do próprio Poder Judiciário”.
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Apesar disso, o sindicato manteve a paralisação e, em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho na última terça-feira (16), sinalizou que prefere assumir o risco do pagamento das multas a retomar a operação dos ônibus na cidade.
Na sede da entidade, no Centro de Campo Grande, o Campo Grande News conversou com o funcionário Cláudio Bezerra Soares, de 55 anos. Ex-motorista de ônibus na década de 1990, ele relembrou uma paralisação da categoria que durou dois dias, conforme já retratado anteriormente. Segundo Cláudio, a multa aplicada à época não teria sido quitada até hoje.
“A última vez que eu vi, ela estava quase em R$ 700 mil, mas deve ter acumulado mais”, comentou. Ele também lembrou que “a Justiça chegou até a ameaçar penhorar bens do sindicato para pagar essa multa”.
Ao relembrar o episódio, Cláudio relatou ainda que, durante a paralisação, houve danos ao patrimônio. “Os trabalhadores das empresas de ônibus furaram pneus para que ninguém se atrevesse a dirigir”, afirmou.
Greve - A decisão de cruzar os braços foi tomada na última quinta-feira (dia 11) em assembleia que reuniu 200 motoristas. A categoria cobra o pagamento integral dos salários que deveriam ter sido depositados no dia 5 de dezembro, além de outros direitos em atraso.
Na tentativa de conter a paralisação, o Consórcio Guaicurus informou, no fim da tarde de sexta-feira (12), que efetuou o pagamento de 50% dos salários atrasados. O repasse parcial, no entanto, não foi suficiente para suspender a greve. A Prefeitura de Campo Grande informou que o repasse para o consórcio está em dia.
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