Estado diz estar em dia com repasses e nega responsabilidade por 13º de hospital
Em nota, secretaria diz que fez repasses extraordinários de forma pontual, como apoio financeiro
O governo do Estado informou que está em dia com todos os repasses financeiros à Santa Casa de Campo Grande e negou qualquer responsabilidade pelo pagamento do 13º salário dos funcionários do hospital, em meio à paralisação de trabalhadores por atraso no benefício.
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O governo de Mato Grosso do Sul nega responsabilidade pelo pagamento do 13º salário dos funcionários da Santa Casa de Campo Grande, afirmando estar em dia com todos os repasses financeiros ao hospital. De janeiro a outubro, foram repassados R$ 90,7 milhões, com média mensal de R$ 9 milhões. A direção do hospital alega dificuldades financeiras e busca empréstimo de R$ 14 milhões para quitar o benefício. Em protesto pelo atraso, 30% dos funcionários, incluindo enfermeiros, médicos e pessoal administrativo, iniciaram paralisação que, segundo sindicatos, só terminará com o pagamento.
Por meio da SES (Secretaria Estadual de Saúde), o Estado esclareceu que não existe pactuação que atribua à gestão estadual a obrigação de pagar o 13º salário dos empregados da Santa Casa. Segundo a pasta, em anos anteriores houve repasses extraordinários aos hospitais filantrópicos, de forma pontual, como apoio financeiro, mas sem caráter obrigatório.
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Ainda conforme a secretaria, os repasses referentes à contratualização da Santa Casa são realizados regularmente ao município de Campo Grande, sempre até o quinto dia útil. Pela nota, de janeiro a outubro, o Estado repassou R$ 90.773.147 ao hospital, com média mensal de R$ 9.077.314,70. Em novembro, houve acréscimo de R$ 516.515,89, elevando o repasse mensal para R$ 9.593.830,59. O governo afirma que não há atrasos.
Além dos valores contratuais, o Estado informou que já destinou, este ano, R$ 25 milhões à Santa Casa por meio de recursos da bancada federal.
A direção do hospital atribui o atraso a dificuldades financeiras e desequilíbrio contratual e que dependia de repasse do Estado, feito em acordo com a Fehbesul (Federação dos Hospitais Filantrópicos e Beneficentes de MS) e que é aproveitado para quitar o 13º dos funcionários. Sem este recurso, segundo a presidente da instituição, Alir Terra, está sendo negociado empréstimo para cobrir os R$ 14 milhões necessários para este pagamento.
Hoje, funcionários da Santa Casa iniciaram paralisação, com participação de 30% do efetivo, segundo sindicatos ligados aos profissionais. Participam do protesto enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e profissionais do administrativo e outras áreas, como da limpeza.
O presidente do Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de MS), enfermeiro Lázaro Santana, disse hoje que a paralisação só acaba com o pagamento do 13º.
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